6 maneiras de blindar o patrimônio

2021-09-09

7 MIN. DE LEITURA

Um objetivo comum ao longo da vida é construir um patrimônio que traga mais segurança financeira para você e sua família. Porém, é importante encontrar maneiras de protegê-lo.

Ela consiste em utilizar meios legais para garantir melhores custos relacionados à tributação, facilidade em questões sucessórias, entre outros benefícios. Então se você ainda não conhece as estratégias que podem ser utilizadas para conquistar esse objetivo, vale a pena se informar sobre o assunto.

Para esclarecer o tema, preparamos este conteúdo para explicar o que é blindagem patrimonial, a sua importância e 6 formas de fazer isso conforme a legislação. Continue a leitura!

O que é a blindagem patrimonial e qual a sua importância?

A blindagem patrimonial é uma estratégia aplicada para reduzir a exposição do bem a eventualidades que podem surgir devido a processos judiciais e excesso de tributos. Ela também pode ser usada visando proteger o patrimônio de sócios, empresários e investidores de determinada companhia.

Isso tudo é feito legalmente, utilizando mecanismos previstos na lei para proporcionar segurança, sem configurar fraude ou irregularidades. Sobre isso, vale destacar que ela só é considerada ilegal quando feita com a intenção clara de lesar credores, por exemplo.

Na prática, a blindagem patrimonial tem um caráter preventivo para empresários ou pessoas físicas que visam assegurar os bens e direitos para si ou para a sua família, evitando riscos que possam prejudicar o patrimônio. Entre outros benefícios, vale citar:

  • proteção de bens empresariais; 
  • otimização nos custos tributários; 
  • agilidade no processo sucessório; 
  • redução da vulnerabilidade de bens; 
  • estabilidade financeira e patrimonial;
  • maior tranquilidade em relação aos relacionamentos amorosos.

Quais são as 6 maneiras de blindar o patrimônio?

Entendendo o conceito e a relevância da blindagem patrimonial na proteção de diversos riscos, vale a pena conhecer as principais práticas para isso. A seguir, listamos 6 possibilidades. Confira!

1. Criação de holding

Holding é uma das principais ferramentas para a blindagem patrimonial. Tratam-se de empresas criadas para abrigar bens específicos, separando-os do patrimônio de organizações. Isso faz com que eles não sejam incluídos em cobranças e ações que podem surgir contra o negócio.

Também é possível que elas sejam criadas de modo a cuidar do patrimônio familiar, bastante comum para as pessoas com maior poder aquisitivo e diversos bens disponíveis. A vantagem, aqui, tem relação com os processos sucessórios, já que os patrimônios podem ser distribuídos seguindo o contrato social da empresa. 

Não há, no caso, necessidade de que eles passem pelo processo de inventário, agilizando a transferência e o acesso da família ao patrimônio — afinal, isso pode ser crucial para a subsistência de todos após a morte de um titular.

Ademais, vale destacar que a holding deve ter um CNPJ específico e seguir requisitos legais. Afinal, a sua estruturação deve ser feita com atenção para seguir as determinações da legislação e sem configurar nenhum tipo de irregularidade.

Portanto, é essencial contar com suporte jurídico para identificar se a holding é adequada para o seu caso e auxiliar na implementação da estratégia. O advogado também poderá ajudar no planejamento tributário e outras questões relacionadas à empresa.

2. Doação de bens com reserva de usufruto

A doação de bens para herdeiros ainda em vida pode agilizar o processo de sucessão e também trazer proteção ao patrimônio, que deixará de compor a lista de bens e direitos do proprietário original (doador). Funciona como uma antecipação de herança, então exige que sejam observadas as regras de sucessão.

Por exemplo, 50% do patrimônio deve ser assegurado aos herdeiros obrigatórios, caso contrário, as doações podem ser contestadas. Um escritório de advocacia poderá ajudar a definir todos os detalhes para que o procedimento não viole a legislação.

Inclusive, é importante destacar que mesmo quando o bem é utilizado pela pessoa, ele pode passar pelo processo de doação de maneira segura. Ao ceder um imóvel, por exemplo, há a possibilidade de garantir o seu direito e usufruir da propriedade e de seus benefícios por doação com reserva de usufruto.

Nesse caso, quem recebe a doação se tornará proprietário, mas não terá a posse efetiva. Ela continuará com quem tem direito ao usufruto, que poderá morar no lugar, alugá-lo e aproveitar todos os seus benefícios pelo prazo indicado na doação ou até a sua morte. Depois, o recebedor passará a ter todos os direitos sobre a propriedade. 

3. Instituição de bem de família

Embora todo imóvel utilizado para residência da família tenha proteção por lei, é possível inserir essa informação na matrícula do imóvel e com isso evitar maiores dores de cabeça e custos com advogado para proteger o patrimônio em caso de penhora por conta de dívidas, por exemplo. 

O bem de família é um direito essencial que deve ser conhecido para auxiliar nas decisões sobre o patrimônio e garantir que a família saberá como agir diante de situações que coloquem um imóvel em risco.

A lei determina que a propriedade residencial própria, do casal ou da entidade familiar é impenhorável. Nesse caso, ela não pode responder por dívidas cíveis, comerciais, fiscais, previdenciárias ou de qualquer natureza que tenha sido contraída pelos proprietários, seus filhos ou outras pessoas que residam no local.

Isso inclui além do imóvel, todas as benfeitorias, móveis, equipamentos, entre outros itens que estejam na residência. Ele pode ser reconhecido judicialmente diante de atos de penhora, por exemplo, mas também, como comentado inicialmente, pode ser formalizado por Escritura Pública lavrada em Cartório de Notas.

Nesse caso, há maior segurança em relação ao reconhecimento, evitando transtornos que podem surgir até conseguir a identificação do bem como de família em eventual processo. Aqui, vale destacar também que existem exceções à impenhorabilidade. São elas:

  • em caso de fiança em contrato de locação; 
  • se o dono for credor de dívida de pensão alimentícia; 
  • quando o imóvel foi dado como garantia real em hipoteca; 
  • para cobrança de impostos, taxas e contribuições que são devidas em função da propriedade, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e condomínio; 
  • em caso de dívida decorrente de financiamento para construção ou aquisição do imóvel; 
  • se ele foi adquirido como produto de crime ou diante de execução penal condenatória a ressarcimento, ou indenização. 

4. Contrato de namoro

Essa é uma solução importante quando uma pessoa inicia um relacionamento afetivo com maior convívio e proximidade, mas deseja se resguardar de situações como a busca do reconhecimento indevido de uma união estável, visando acesso a bens adquiridos de maneira individual, mas durante o relacionamento.

Nesse caso, é possível recorrer ao contrato de namoro. Ele descreve o relacionamento, indicando não se tratar de união estável, reconhecendo a impossibilidade de ter partilha de bens e outros fatores que possam ser relevantes.

Todavia, é essencial ter suporte jurídico para entender se ele será válido na situação específica. Além disso, tenha em mente que ele pode ser discutido judicialmente. Se houver provas de que a relação, de fato, era união estável, por exemplo, a existência do documento não impedirá o reconhecimento dessa união e a consequente partilha de bens. 

5. Casamento em regime de separação total de bens

Seguindo a linha de pensamento do tópico anterior, o casamento com regime de separação total de bens também pode ser interessante para proteger o patrimônio familiar ou empresas, sem envolvê-los no relacionamento. Nesse caso, os bens não se comunicam e, mesmo em caso de divórcio, não há divisão.

Além disso, os cônjuges têm maior liberdade para lidar com as suas propriedades, não precisando de autorização prévia para negociá-los, por exemplo. O regime pode ser escolhido livremente, exigindo a sua oficialização por pacto antenupcial. Ainda, ele é obrigatório em determinados casos, como no casamento de pessoas com mais de 70 anos. 

6. Seguro de vida e Previdência Privada

O seguro de vida é uma alternativa que visa a proteção familiar e facilita os processos sucessórios, além de poder ser contratado de modos que deem suporte ao próprio titular em situações específicas, como invalidez. A sua vantagem é que a indenização é paga aos beneficiários, sem precisar de inventário e sem a tributação que incidiria sobre herança.

Já a Previdência Privada pode ser usada de maneira semelhante. Nesse caso, o principal foco é o recebimento dos rendimentos após a conclusão do período de acumulação. Contudo, ele pode prever o pagamento aos beneficiários em caso de morte, também sem integrar o inventário. 

Os dois casos também ampliam as possibilidades sobre beneficiários, já que o valor não é considerado herança — na prática, ele tem características de aplicação financeira. Tudo isso pode ajudar a trazer maior economia, fortalecendo o planejamento patrimonial e sucessório. 

Após conhecer essas 6 formas de blindagem patrimonial, ficará mais fácil entender as possibilidades para proteção dos seus bens e direitos. Porém, não se esqueça de contar com uma assessoria jurídica de qualidade. Assim, é possível constituir legalmente uma empresa para administração de bens próprios e holding patrimonial ou realizar outros trâmites desejados. 

Se interessou pela solução? Saiba mais sobre constituição de holding patrimonial.

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