Mesmo após a ausência do dono, a preocupação com a continuidade e o sucesso de uma empresa para que permaneça gerando frutos é muito comum entre gerentes e administradores.
Infelizmente, muitos empresários ainda não sabem o que é planejamento patrimonial e a importância da adoção de técnicas jurídicas para tratar de maneira antecipada e planejada sobre esse assunto.
Pensando nisso, este artigo visa esclarecer o que é planejamento patrimonial, assim como suas principais características e os benefícios que ele oferece para uma empresa. Então, acompanhe a leitura e saiba mais!
O que é planejamento patrimonial?
Planejamento patrimonial é um conjunto de trâmites legais com o intuito de preservar e estruturar o patrimônio de uma empresa. Ele pode ocorrer em vários momentos, como durante a construção da sociedade ou no momento da transferência da sua riqueza para sucessores.
Esse instituto tem a função de proteger o patrimônio de uma sociedade, evitando os impactos decorrentes de uma sucessão mal feita ou os prejuízos provenientes da exposição desnecessária do patrimônio, bem como fortalecer as relações em um mercado tão competitivo quanto o atual.
Como ele funciona?
Um bom planejamento patrimonial deve ser feito por um profissional competente no assunto. Durante o processo, o patrimônio acumulado é apresentado, assim como eventuais aquisições de imóveis ou bens.
A partir disso, o profissional buscará estratégias e soluções que mais se adequem aos planos e objetivos da empresa, para que todo esse conjunto fique na instituição.
O planejamento patrimonial pode constituir-se de diversas formas, como por meio de uma Sociedade de Responsabilidade Limitada ou de um Trust. Nesse caso, os membros da sociedade não serão responsabilizados por eventuais obrigações contraídas por ela.
Esse tipo de sociedade é organizada para separar o setor de controle e o direito de propriedade. Dessa forma, é possível estabelecer e limitar o patrimônio dos participantes, cada um com direitos diferenciados. Em crises, será a sociedade que sofrerá prejuízos em seus bens.
Quais são os benefícios do planejamento patrimonial?
1. Evita a necessidade de inventário
O planejamento patrimonial evita o processo de inventário, que, como sabemos, é um procedimento burocrático e oneroso, podendo levar anos até ser concluído. Assim, ele permite uma liberação mais ágil dos recursos empresariais, prevenindo discussões no momento sucessório e disputas pela herança.
Além disso, evita que os ativos reunidos percam o seu valor devido à demora na sucessão ou fiquem defasados, já que não são raros os casos em que eles são congelados após o falecimento do sócio ou gerente da empresa.
Quando feito por meio do planejamento patrimonial, esses danos podem ser pensados com antecedência para não terem um impacto tão grande nas finanças de um negócio.
2. Reduz prejuízos causados pela carga tributária
O planejamento patrimonial permite a elaboração de estratégias de modo a evitar perdas econômicas devido à alta carga tributária existente no país.
Além disso, se a empresa já possui dívidas, seus donos ou, até mesmo, funcionários contábeis — por exemplo, diretores e gerentes — podem ser responsabilizados.
Por isso, uma programação específica patrimonial é importante para evitar prejuízos decorrentes do pagamento de tributos excessivos, bem como para reduzir o valor daqueles já existentes.
3. Preserva a qualidade da empresa
Por meio de um correto planejamento, a qualidade da empresa é mantida. Como vimos, existe uma série de ameaças latentes ao patrimônio dessas pessoas jurídicas.
Nesse sentido, podemos mencionar o congelamento dos ativos em situações de disputas de herança ou matrimoniais, disputas relacionadas ao controle da empresa — governança, entre outros.
Assim sendo, o correto planejamento protege a privacidade e eventuais impactos negativos à imagem e segurança da empresa.
Esse recurso é essencial para o crescimento dos ativos de uma empresa ou para evitar que eles desapareçam, devido aos riscos provenientes do mercado ou do tempo. Para tanto, é importante contar com uma assessoria especializada, a fim de que tudo ocorra da melhor forma possível.
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