As despesas de manutenção em um condomínio são chamadas despesas ordinárias. Para garantir uma boa qualidade de vida aos moradores, certos serviços devem ser prestados com frequência.
Essas despesas cobrem serviços como:
- jardinagem;
- manutenção da iluminação;
- limpeza de calçadas e muros;
- pagamento de faxineiros, porteiros etc.
Além das ordinárias, podem acontecer outras despesas inesperadas, sejam emergenciais ou que promovam melhorias no condomínio e não estavam programadas. É nesse sentido que surgem as despesas extraordinárias.
Neste artigo, vamos tratar da Chamada de Capital, como essa estratégia funciona e suas vantagens. Acompanhe!
O que é Chamada de Capital?
A Chamada de Capital é uma estratégia que aumenta o capital de giro do condomínio para suprir necessidades inesperadas e promover outras melhorias, que não estavam na pauta.
Alguns serviços em condomínios fogem dos da manutenção de rotina. Eles visam melhorias a longo prazo, para condôminos atuais e futuros. Podemos citar:
- vazamentos;
- sistema de segurança;
- buracos ou quedas de paredes e pisos;
- reformas na estrutura integral do imóvel;
- equipamentos de incêndio, intercomunicação e telefonia;
- elementos decorativos e paisagismo em áreas de uso comum.
Como funciona a Chamada de Capital?
Para fazer a Chamada de Capital, é necessário convocar uma assembleia de condomínio e expor os motivos da reunião. Se a Chamada de Capital for aprovada, cada morador deverá contribuir com um valor definido.
A aprovação está condicionada às regras do próprio condomínio, fixadas na convenção. Em alguns lugares, pode ser exigida a aprovação da maioria simples ou de todos os moradores.
Quando se trata de um inquilino, é importante saber suas responsabilidades em relação às despesas extraordinárias. Caso elas envolvam melhorias futuras para o condomínio, o proprietário do imóvel (locador) é quem deve assumir o compromisso financeiro — ele é que usufruirá da infraestrutura melhorada futuramente.
Em caso de emergências, o inquilino deve assumir os gastos após convocada a Assembleia e explicada a causa do custo extra. Afinal, ele estará se beneficiando imediatamente do reparo. E, poderá se prejudicar caso o serviço não for realizado. De qualquer maneira, é importante que locador e locatário conversem sobre o assunto.
Importante destacar que a relação do condomínio é apenas com o proprietário e não com o locatário, assim, caso seja aprovado uma Chamada de Capital, o proprietário será responsabilizado pelo pagamento e eventualmente poderá repassar esse custo ao seu inquilino, mas a responsabilidade direta pelo pagamento é sempre do condômino/proprietário.
Para entender melhor como funciona a relação entre locador e locatário, é importante consultar a Lei nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.
Qual é a diferença entre Chamada de Capital e fundo de reserva?
Como falamos, a Chamada de Capital é uma taxa condominial que serve para suprir necessidades emergenciais ou que tragam melhorias para a infraestrutura do local.
O condomínio pode trabalhar também com o fundo de reserva, valor cobrado com o boleto. Ele fica guardado, como um tipo de poupança, para ser aplicado em momentos especiais, principalmente emergências.
O fundo de reserva também é responsabilidade do proprietário do imóvel, ou seja, em caso de unidade alugada, o locatário pode fazer o pagamento e, depois, receber desconto no valor do aluguel. Lembrando que somente o proprietário é quem responde pelas dívidas condominiais perante o condomínio, logo, em caso de não pagamento o condomínio poderá processar o proprietário, mas jamais o locatário, sendo que o locador, se for o caso, poderá repassar os valores ao seu inquilino.
Quais são as vantagens da Chamada de Capital?
Uma das principais vantagens dessa estratégia é a redução de gastos correntes em manutenção quando comparada a outras modalidades de aquisição de capital, como empréstimos.
Os empréstimos envolvem juros, taxas e outros encargos que podem tornar a dívida pesada para os moradores. No caso da Chamada de Capital, cada um contribui com um percentual específico.
Para fazer o rateio, usam-se os mesmos critérios que aqueles usados para calcular e dividir a taxa condominial regular, a não ser que a Convenção de Condomínio defina de outra forma.
Se a Convenção não determinar uma forma para essa divisão, a contribuição de cada condômino será proporcional à fração ideal, conforme estabelece o Código Civil. Desse modo, há justiça na divisão e todos se beneficiam, seja em curto, médio ou longo prazo.
A Chamada de Capital é utilizada também no mercado financeiro e nas empresas em geral. Sua aplicabilidade nos condomínios é relevante para solucionar situações de última hora e para otimizar alguns aspectos do local. Dessa forma, o condomínio e cada unidade se valorizam.
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