A marca de uma empresa é seu bem mais importante. Construí-la não é nada fácil, contudo, de nada adianta investir tempo e dinheiro em um negócio para depois perder tudo o que foi construído.

Por isso, o registro da marca é fundamental para toda e qualquer empresa, devendo ser realizado com muito conhecimento e cuidado, já que, embora aparentemente simples, o procedimento requer a análise da legislação específica sobre o tema.

Assim, a contratação de um escritório de advocacia que dê suporte jurídico é essencial nessa fase. Saiba porquê!

O barato pode sair caro: a importância do suporte jurídico no registro da marca

Caso você seja daquelas pessoas que pesquisam o tema, tem habilidade e vontade de fazer tudo ou quase tudo sozinho, saiba que o registro de marca é possível de ser feito dessa forma.

Entretanto, existe uma burocracia e detalhes importantes que somente quem está habituado ao tema consegue fazer de forma segura e eficiente.

É comum as pessoas procurarem algum nome na internet e, ao não encontrar o termo exato, optam por registrá-lo sem fazer todas as pesquisas necessárias.

No site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) existem diversos tipos e formas de pesquisa. Ao usá-las de forma inadequada, é possível que você pague todas as taxas, aguarde por cerca de três anos e no final tenha o pedido negado.

Um profissional ou um escritório gabaritado tem a capacidade técnica para analisar todas essas questões e detalhes, fazendo com que você economize tempo e dinheiro.

Como funciona?

Normalmente, o registro de marca leva cerca de três anos, mas depende de diversos fatores. Por exemplo, a existência de outra marca semelhante e a apresentação de oposição contra sua marca.

Dessa forma, é importantíssimo o acompanhamento semanal do pedido durante todo esse período.

Escritórios especializados contam com sistemas para acompanhar novidades nos casos dos seus clientes e dar andamento no que for necessário.

O primeiro passo é pesquisar a marca que se pretende registrar, não apenas nos mecanismos de buscas da internet, mas principalmente no INPI, para saber se não há outras idênticas ou semelhantes.

O segundo passo é verificar se a escolha se enquadra nas hipóteses cujo registro é proibido — nesse ponto o suporte jurídico é fundamental.

O terceiro passo consiste em preencher o formulário necessário, o qual tem detalhes importantes como a(s) classe(s) que pertence(m) a marca que se pretende registrar.

O pedido pode ser feito em mais de uma classe, havendo códigos e classificações internacionais, portanto, uma assessoria jurídica aqui ajuda muito.

Feito isso, o próximo passo é aguardar o exame formal do seu pedido, ou seja, uma primeira análise básica feita pelo órgão responsável para saber se nada foi feito fora dos padrões.

Após a análise formal, se estiver tudo certo, é publicada sua intenção de registro e então abre-se o prazo de sessenta dias para que as pessoas possam apresentar oposição, ou seja, dizer os motivos pelos quais sua marca não pode ser registrada.

É comum outros profissionais cobrarem de seus clientes para apresentar oposição, mesmo não tendo razão.

Mais um motivo para acompanhar o processo semanalmente, pois se houver oposição é preciso responder e defender a marca.

Durante o processo outras exigências podem ser feitas e precisam ser cumpridas, atrasando eventualmente o prazo para concessão do pedido.

Superada todas as fases mencionadas, finalmente, se tudo for feito corretamente, o pedido de registro da marca será deferido, sendo necessário pagar a taxa correspondente para obter o certificado.

Tempo é dinheiro

Como visto, o processo é demorado e bastante burocrático.

Conte com um escritório de advocacia e foque no seu negócio principal, enquanto cuidamos da parte burocrática. Assim, você terá tempo livre para cuidar daquilo que realmente importa, sua marca!

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