A marca de uma empresa é o bem mais importante dela.
Construí-la não é nada fácil, contudo, de nada adianta investir tempo e dinheiro em um negócio para depois perder tudo o que foi construido.
Por isso, o registro da marca é fundamental para toda e qualquer empresa, devendo ser realizado com muito conhecimento e cuidado, já que, muito embora aparentemente simples, o procedimento requer a análise da legislação específica sobre o tema.
Assim, a contratação de um escritório de advocacia que dê suporte jurídico é essencial nessa fase. Saiba porque.
Caso você seja daquelas pessoas que pesquisam o tema e tem habilidade e vontade de fazer tudo ou quase tudo sozinho, saiba que o registro de uma marca é possível de ser feito dessa forma.
Entretanto, existe uma burocracia e detalhes importantes que somente quem está habituado com tema consegue fazer de forma segura e eficiente.
Um exemplo prático é a pesquisa.
Comumente as pessoas apenas procuram na internet algum nome e não encontrando exatamente o termo, optam por registrá-lo sem fazer as demais pesquisas necessárias.
Dentro do próprio site do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial existem diversos tipos e formas de pesquisa e não usá-las ou usar inadequadamente pode fazer com que você pague todas as taxas, aguarde por cerca de três anos e ao final tenha o pedido negado!
Dar entrada no pedido, não apenas do nome, mas também da imagem, associando letras estilizadas, entre outros detalhes podem fazer total diferença no sucesso ou não no registro da marca.
Um profissional ou um escritório gabaritado possui a capacidade técnica para analisar todas essas questões e detalhes, fazendo com que você economize tempo e dinheiro.
Normalmente, o registro de uma marca leva cerca de três anos, mas tudo depende de diversos fatores, como por exemplo a existência de outra marca semelhante, a apresentação de oposição contra a sua marca, entre outras coisas.
Dessa forma, é importantíssimo o acompanhamento semanal do pedido durante todo esse período.
Escritórios especializados possuem sistemas que acompanham qualquer novidade nos casos dos seus clientes e assim dão andamento no que for necessário.
Mas o primeiro passo é pesquisar a marca que se pretende registrar, não apenas nos mecanismos de buscas da internet, mas principalmente no INPI, para saber se não há nenhuma marca idêntica ou semelhante.
O segundo passo é verificar se a escolha não se enquadra nas hipóteses cujo registro é proibido – nesse ponto o suporte jurídico é fundamental.
O terceiro passo consiste em preencher o formulário necessário, o qual possui detalhes importantes como a(s) classe(s) que pertece(m) a marca que se pretende registrar.
O pedido pode ser feito em mais de uma classe, havendo códigos e classificações internacionais, portanto, uma assessoria jurídica aqui ajuda muito.
Feito isso, o próximo passo é aguardar o exame formal do seu pedido, ou seja, uma primeira análise básica feita pelo órgão responsável para saber se nada foi feito fora dos padrões.
Mas não termina por aí.
Após a análise formal, se estiver tudo OK é publicada a sua intenção de registro e então abre-se o prazo de sessenta dias para que as pessoas possam apresentar oposição, ou seja, dizer os motivos pelos quais sua marca não pode ser registrada.
É comum outros profissionais cobrarem de seus clientes para apresentar oposição, mesmo não tendo razão.
Mais um motivo para acompanhar o processo semanalmente, pois se houver oposição é preciso responder e defender a marca.
Durante o processo outras exigências podem ser feitas e precisam ser cumpridas, atrasando eventualmente o prazo para concessão do pedido.
Superada todas as fases mencionadas, finalmente, se tudo for feito corretamente o pedido de registro da marca será deferido, sendo necessário então pagar a taxa correspondente para obter o certificado.
Como visto, o processo é demorado e bastante burocrático.
Não perca tempo com algo que você não sabe e foque na sua empresa e naquilo em que você é bom, contratando um escritório de advocacia para cuidar da burocracia.
Assim você terá tempo livre para cuidar daquilo que realmente importa, sua marca!