Entenda de vez o que é certidão de ônus reais e como solicitá-la

2021-03-11

4 MIN. DE LEITURA

Existem diferentes certidões que podem ser solicitadas em cartórios. .A certidão de ônus reais é um importante documento que revela a situação de determinado imóvel e oferece dados sobre o seu uso.

É um documento solicitado em ocasiões diversas, principalmente na compra e venda de imóveis, e também pode ser obtido pela internet.

Mas existem algumas pessoas que ainda sentem dúvidas sobre a emissão dele. Saiba mais sobre esse tipo de certidão fazendo a leitura do artigo na íntegra! 

Para que serve a certidão de ônus reais?

A certidão de ônus reais é um documento emitido pelo cartório de imóveis. Ele contém informações seguras a respeito da situação jurídica de um imóvel, envolvendo leilões, penhoras, hipoteca, doações, vendas e outras coisas.

Ele, portanto, confirma a existência do imóvel, os dados do proprietário e o lugar em que está situado, e também oferece informações que podem comprometer, por exemplo, uma venda ou doação.

Juridicamente, os ônus reais são as obrigações que restringem o uso e o gozo de uma propriedade, sendo que a hipoteca e a penhora de bens estão entre os mais conhecidos ônus que podem gerar conflitos em uma venda.

Quem pode e onde fazer a solicitação do documento?

O pedido da certidão de ônus reais só pode ser feito no cartório em que o imóvel tem registro. Mas não é preciso ser o dono do imóvel para solicitar a certidão.

Qualquer pessoa que esteja interessada tem direito de solicitar a certidão. O prazo para emissão tem sido de cerca de 5 dias, mas pode demorar mais dependendo da cidade e do cartório. Já em São Paulo, para os pedidos feitos pela internet, o prazo tem sido de apenas duas horas.

Quando a certidão de ônus reais é necessária?

Na transação de compra e venda de imóveis, a certidão de ônus reais é muito valiosa. Não é difícil compreender o porquê de sua importância, já que ela fornece detalhes sobre o imóvel.

A certidão apresenta um histórico completo sobre ele, informando muitas coisas, inclusive os nomes dos antigos proprietários, todas as escrituras registradas e se existem pendências, como dívidas e penhoras. 

Se o imóvel estiver totalmente regularizado, a certidão é negativa e a pessoa que solicitou o documento recebe a certidão negativa de ônus reais.

Por outro lado, se existirem pendências, o solicitante recebe a certidão positiva de ônus reais, ou simplesmente certidão de ônus reais.

Qual o prazo de validade e o custo da certidão?

O prazo de validade médio da certidão de ônus reais é de 30 dias. Mas não se trata de uma validade rígida. Assim, conforme o uso dado ao documento, esse período pode variar e até ser mais extenso. 

Em relação ao custo, o valor médio é de R$55,00 por imóvel ou por nome. Trata-se de um valor médio que pode ser diferente conforme o estado. 

Como fazer a solicitação do documento?

O solicitante pode fazer o pedido de duas maneiras. A primeira consiste em uma solicitação presencial. A pessoa se dirige ao Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado. Ela preencherá um requerimento e assumirá o pagamento das taxas pertinentes.

Mas também é possível realizar a solicitação online. O procedimento é semelhante, mas tudo é feito por meio do computador: preenche-se um requerimento e o custo é equivalente ao da solicitação presencial. 

Para a solicitação online, é necessário ter o número da matrícula e o número do Cartório de Registro de Imóveis, mas é possível obter pesquisa com o endereço ou dados do proprietário. Uma vantagem de solicitar online é que o prazo de emissão é mais curto e o solicitante deve escolher como deseja receber a certidão. 

As opções mais comuns de envio do documento físico são Carta Registrada ou SEDEX e ainda, pode ser solicitada uma certidão via internet, com o mesmo valor da via física. O pagamento é feito por boleto ou cartão e você pode usar o internet banking para efetivá-lo.

A certidão de ônus reais é um documento da máxima importância para os negócios de compra e venda de imóveis. 

Consultar esse documento garante mais segurança, já que o comprador terá certeza de que não acontecerão problemas mais tarde envolvendo o registro e a transferência do bem para o seu nome.Gostou do assunto? Sente interesse em temas que envolvem Direito?

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