Direito Civil|Direito Imobiliário

10 de junho de 2021
Homem irritado com perturbação de sossego

Perturbação de sossego: até onde vai o direito à liberdade em casa?

A perturbação do sossego é um assunto que, muitas vezes, entra em pauta quando alguns vizinhos passam a conviver com barulhos em excesso, que começam a […]
15 de abril de 2021
Assinatura de contrato

O que é um fundo imobiliário e quais leis regulam esse tipo de investimento?

Por meio da Lei nº 13.874/2019, os fundos de investimento foram regulamentados. O fundo de investimento é uma reunião de recursos (uma forma de condomínio especial) […]
1 de abril de 2021
Mulher mostrando as vantagens e desvantagens de um contrato de comodato

7 vantagens e 4 desvantagens de um contrato de comodato

O comodato é uma modalidade de empréstimo gratuito destinada a produtos não fungíveis. Fungível é um termo jurídico aplicado a produtos que não podem ser substituídos […]
23 de julho de 2020
Herança é uma expressão utilizada para se referir à transmissão de patrimônio de uma pessoa falecida, aos seus sucessores legais. Saiba mais em nosso post.

Saiba como proceder ao adquirir um imóvel como herança

A herança é uma expressão utilizada para se referir à transmissão de patrimônio de uma pessoa falecida, aos seus sucessores legais, também chamados de herdeiros. Dessa […]
9 de julho de 2020
A alienação fiduciária é um ato jurídico prático e eficiente para garantir o pagamento de dívidas. Saiba mais em nosso post.

Alienação Fiduciária: conheça essa modalidade de crédito

Entender o que é alienação fiduciária é muito relevante para garantir os credores em situações de inadimplência. Esse conceito existe desde 1997, quando o ex-presidente Fernando […]
21 de maio de 2020
Ao falar sobre encerramento de contratos, é importante saber a diferença entre distrato e rescisão. Acompanhe este post e esclareça o assunto!

Entenda a diferença entre distrato e rescisão de contrato

Você sabe qual é a diferença entre distrato e rescisão? Após firmar um contrato, existem situações em que ele pode ser encerrado. Porém, é necessário estar […]
9 de abril de 2020
Saiba por que o leilão de imóveis é uma boa oportunidade para quem deseja adquirir uma casa e veja como a modalidade se diferencia da compra convencional.

Entenda em detalhes como funciona o leilão de imóveis

Comprar um imóvel é uma ação recorrente na vida de várias pessoas. Mas envolve uma grande responsabilidade, afinal de contas se trata da aquisição e aumento […]
7 de dezembro de 2018

Entenda como são contabilizados os impostos sobre um imóvel herdado

Apesar de herança ser um assunto delicado, é sempre importante estar atento sobre o tema, uma vez que existem diversas questões a serem levadas em consideração […]
7 de novembro de 2018

CAE do Senado vota hoje projeto de lei sobre distrato imobiliário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, votará hoje (7/11/18) o Projeto de Lei n. 68/2018 conhecido como “distrato imobiliário”, de autoria do Deputado Celso […]