Direito Civil|Direito Imobiliário
10 de junho de 2021
A perturbação do sossego é um assunto que, muitas vezes, entra em pauta quando alguns vizinhos passam a conviver com barulhos em excesso, que começam a […]
15 de abril de 2021
Por meio da Lei nº 13.874/2019, os fundos de investimento foram regulamentados. O fundo de investimento é uma reunião de recursos (uma forma de condomínio especial) […]
1 de abril de 2021
O comodato é uma modalidade de empréstimo gratuito destinada a produtos não fungíveis. Fungível é um termo jurídico aplicado a produtos que não podem ser substituídos […]
23 de julho de 2020
A herança é uma expressão utilizada para se referir à transmissão de patrimônio de uma pessoa falecida, aos seus sucessores legais, também chamados de herdeiros. Dessa […]
9 de julho de 2020
Entender o que é alienação fiduciária é muito relevante para garantir os credores em situações de inadimplência. Esse conceito existe desde 1997, quando o ex-presidente Fernando […]
21 de maio de 2020
Você sabe qual é a diferença entre distrato e rescisão? Após firmar um contrato, existem situações em que ele pode ser encerrado. Porém, é necessário estar […]
9 de abril de 2020
Comprar um imóvel é uma ação recorrente na vida de várias pessoas. Mas envolve uma grande responsabilidade, afinal de contas se trata da aquisição e aumento […]
7 de dezembro de 2018
Apesar de herança ser um assunto delicado, é sempre importante estar atento sobre o tema, uma vez que existem diversas questões a serem levadas em consideração […]
7 de novembro de 2018
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, votará hoje (7/11/18) o Projeto de Lei n. 68/2018 conhecido como “distrato imobiliário”, de autoria do Deputado Celso […]