Ao buscar maneiras de adquirir uma casa ou apartamento, o comprador se depara com diversos termos do mercado — entre eles está a alienação fiduciária de imóvel. Esse é um procedimento bastante utilizado em transações imobiliárias e pode trazer inúmeros benefícios.
Entretanto, é preciso conhecer esse processo, como funciona e em quais casos ele é benéfico. Por se tratar de uma garantia do contrato, há ônus para o comprador. Esses encargos devem ser entendidos pelo adquirente de modo que se realize um bom negócio e tenha mais tranquilidade nesse momento.
Neste conteúdo, você aprenderá o que é a alienação fiduciária de imóvel e conhecerá o procedimento. Continue a leitura!
O que é alienação fiduciária?
A alienação fiduciária de imóvel é um tipo de garantia que costuma ser utilizada em contratos de financiamento imobiliário. Nesse caso, o bem fica em nome da instituição financeira que forneceu o financiamento ou outra linha de crédito.
Esse procedimento é realizado para que a tomada do bem seja mais fácil para o credor. Se houver inadimplência das parcelas da linha de crédito por um período predeterminado, a posse do imóvel pode ser transferida para o credor.
Como funciona esse tipo de garantia?
Na alienação fiduciária, o credor é proprietário do imóvel financiado ou dado como garantia em um empréstimo. Mas você sabe como funciona esse tipo de garantia e as suas particularidades?
O procedimento começa com a aprovação do contrato, que ocorre depois que o comprador entrega todos os documentos e faz o pedido ao credor. Caso seja aprovado, o financiamento terá como garantia de pagamento a alienação fiduciária.
Isso significa que a propriedade do bem comprado é do banco. No entanto, o comprador, enquanto durar o contrato, terá posse do imóvel. Isso significa que ele pode utilizar o bem como se fosse seu dono, podendo:
- alugar;
- realizar reformas;
- pagar os encargos.
Ao fim do contrato, quando ocorrer a quitação das parcelas, a propriedade do bem é repassada automaticamente ao comprador. Assim, ele se torna o legítimo proprietário do imóvel em cartório para todos os efeitos.
No entanto, se houver inadimplência de parcelas e falta de pagamento por determinado período, o credor leva o bem para leilão para cobrir a dívida do devedor. Assim, há benefícios para as duas partes, como você verá a seguir.
Quais são as vantagens da alienação fiduciária?
Se o credor pode tomar posse do imóvel de maneira simplificada na alienação fiduciária, quais são as vantagens para o comprador? Confira, a seguir, os principais benefícios.
Diminuição dos juros
Ao fornecer financiamento imobiliário ou crédito, o credor tem que considerar o risco de inadimplência. Ele diz respeito à possibilidade de o devedor não conseguir pagar as parcelas em dia, tornando-se inadimplente. Nesses casos, o oferecimento de garantia de pagamento diminui esse risco.
Desse modo, quando há a alienação fiduciária, o credor consegue oferecer juros menores para pagamento. Afinal, ela não terá tanto risco, tendo em vista que poderá utilizar o bem para ressarcimento dos prejuízos causados pelo devedor.
Aumento do tempo de contrato
Outra condição benéfica que costuma ser derivada da alienação fiduciária é o aumento do tempo de contrato. Nesse caso, como o risco de crédito é menor, a instituição financeira pode determinar um período maior para o pagamento. A consequência prática é a diminuição do valor de cada mensalidade.
Qual é a diferença entre garantia real e garantia pessoal?
Ao pesquisar sobre alienação fiduciária e outros termos de linha de crédito, é possível que você se depare com a garantia real e pessoal. Saber diferenciar esses dois conceitos pode ajudá-lo a ter um contrato melhor e resolver problemas.
A garantia real é vinculada a um bem móvel ou imóvel do devedor. A alienação fiduciária se encaixa aqui, porque é atrelada à propriedade do comprador.
Já as garantias pessoais são aquelas em que uma pessoa se responsabiliza pelo pagamento das parcelas em atraso de uma linha de crédito. Ou seja, não há a vinculação de bens, mas sim de um sujeito que serve como o garantidor de pagamentos. Entre os exemplos mais comuns estão a fiança e o aval.
Entendeu o que é a alienação fiduciária de imóvel e como funciona essa garantia nos contratos de financiamento ou de empréstimo? Conhecendo esse conceito, você poderá analisar melhor o contrato e determinar se ele tem condições favoráveis para a sua contratação.
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