Comprar imóveis em leilão pode trazer algumas oportunidades para quem deseja ampliar o seu patrimônio e investir, tendo em vista que as vendas costumam ser feitas a preços abaixo do mercado. No entanto, é importante conhecer o processo para se planejar corretamente e não correr o risco de ter prejuízos com a aquisição. Você tem interesse no assunto?
Neste conteúdo, explicamos o que é o leilão, como funciona, quais os benefícios e quais procedimentos adotar para comprar imóveis em leilão de maneira segura. Confira a seguir!
O que é um leilão de imóveis?
Primeiro, vale entender de que se trata o leilão de imóveis. O funcionamento é como o dos leilões comuns: o bem é ofertado e os interessados podem dar lances, sendo que a maior proposta poderá arrematar a propriedade. No entanto, ela é utilizada no Direito como meio de forçar o cumprimento de dívidas. Ou seja, o valor obtido com a venda é utilizado para pagar a dívida após o procedimento de penhora.
Ela pode acontecer de maneira judicial ou extrajudicial, sempre seguindo as especificações legais. No primeiro caso, o leilão é resultado de uma ação judicial com a constrição do bem, que é encaminhado a leilão. No segundo, ele é feito por instituições financeiras nos casos de inadimplência de alienações fiduciárias (financiamento).
Como funcionam os leilões de imóveis?
Existem alguns procedimentos específicos que compõem o processo de leilão de imóveis. Para começar, é preciso que ele seja divulgado por edital, indicando o local, a data e a hora em que ele acontecerá (mesmo nas alternativas online).
Ele deve informar as condições do bem para que o potencial comprador tenha como embasar as decisões sobre ofertas. Depois, durante o período de abertura do leilão, os interessados podem apresentar as suas ofertas, que devem respeitar o valor de mercado.
Caso a propriedade não seja arrematada nesse momento, é feita uma nova convocação, que aceitará lances de, no mínimo, 50% do valor do imóvel. Para a venda, o lance não pode ser considerado irrisório. Se houver uma oferta aceita, será expedida a carta de arrematação com todas as informações que devem ser utilizadas para efetivar a transferência da propriedade.
Quais os benefícios de comprar imóveis em leilão?
A compra de imóveis em leilão traz entre os principais benefícios o valor mais acessível às propriedades. Para quem investe no mercado imobiliário, a alternativa pode potencializar os ganhos.
Ainda, o Imposto de Transferência de Bens Inter Vivos (ITBI) de imóveis comprados em leilão deve ser calculado sobre o valor da arrematação e não sobre o valor venal como nos casos de compra e venda, o que gera uma economia ainda maior. Mas, para isso, é preciso realizar um procedimento judicial, neste outro artigo explicamos melhor como funciona. No entanto, tenha sempre atenção a todos os detalhes do edital e funcionamento do processo para não correr riscos.
Como comprar imóveis em leilão?
Se você acredita que essa é uma boa oportunidade para investir, vale a pena conhecer as principais dicas para comprar imóveis em leilão. Veja os principais passos:
Leia o edital com atenção
O edital traz informações sobre a propriedade e as regras a respeito do leilão. É fundamental avaliá-lo com atenção, verificando questões como endereço, características e condições do imóvel. Vale ir até o local para ter uma visão mais concreta sobre a propriedade e o seu potencial. Aqui, também é possível verificar se o imóvel está ocupado, pois isso pode exigir um processo específico para a desocupação (imissão de posse).
Verifique se há pendências
Também é importante verificar se existe alguma pendência relacionada ao imóvel, sobretudo as judiciais relacionadas ao processo que encaminhou ao leilão, pois elas podem levar à reversão da venda. Aproveite e veja se existem outras obrigações que podem recair sobre o comprador para se preparar financeiramente.
Faça a oferta de compra
Se realmente a propriedade demonstrar que tem um bom potencial, avalie os valores de mercado para fazer uma oferta. Como se trata de um leilão, é fundamental ter atenção para oferecer preços adequados, a fim de evitar prejuízos no futuro.
Conte com uma assessoria judicial
Para auxiliar em todas as etapas, você pode contar com uma assessoria jurídica especializada em direito imobiliário. Com o suporte de advogado, você conseguirá fazer uma análise detalhada do edital, da propriedade e verificar com mais clareza se existem pendências ou fatores que possam influenciar a sua decisão. Assim, você fará escolhas com maior segurança, além de contar com suporte em todos os trâmites necessários.
Gostou de aprender mais sobre como comprar imóveis em leilão? Então que tal aproveitar para saber mais a respeito de Direito Imobiliário? Confira as publicações do nosso blog e esclareça suas principais dúvidas!