O mercado imobiliário vem alcançando grande expansão nos últimos tempos com o investimento em imóveis e o crescimento do interesse nesses bens. Nesse contexto, surgem os contratos e as suas respectivas cláusulas para formalizar as transações envolvendo imóveis.
Contudo, muitos ainda desconhecem a importância e como negociar cláusulas imobiliárias. O principal ponto é que elas devem ser de fácil entendimento, para não se tornarem uma armadilha para o consumidor.
Neste artigo, veremos o que são, como funcionam e 4 dicas para negociar cláusulas imobiliárias. Acompanhe!
Cláusulas imobiliárias são condições que estabelecem a vontade dos contratantes. Elas estão presentes no contrato formal e trazem disposições a respeito do objeto da transação, o valor do bem a ser negociado, o prazo e o local onde será realizado o pagamento, bem como direitos e obrigações de ambas as partes, entre outras circunstâncias.
Os contratos imobiliários, geralmente são extensos e detalhados. Eles devem ser bem estipulados e conter cláusulas claras e bem redigidas, de forma a não deixar lacunas que possam, porventura, dificultar a interpretação das condições do contrato e dar margem para leituras consideradas ambíguas.
Os contratos também devem ser elaborados levando em consideração as especificidades de cada tipo de negócio. Como cada imóvel tem suas particularidades, o seu documento contratual também deve estipular cada característica e condição única desse bem.
Assim, nem sempre os contratos padrão utilizados em grande parte pelas empresas imobiliárias contêm todas as cláusulas necessárias, não sendo os mais indicados.
Vejamos, agora, 4 dicas relativas à negociação das cláusulas dos contratos imobiliários para que você não se assuste e nem seja pego de surpresa nesse momento.
No Direito Imobiliário, é muito comum que um contrato contenha cláusulas ilegais ou abusivas, consideradas excessivas ou de difícil cumprimento pela parte. Na maioria das vezes, é possível a negociação e a mudança dessas cláusulas antes da sua assinatura.
Caso o cliente localize a presença de alguma disposição considerada abusiva, pode exigir a sua alteração ou pode recorrer à Justiça, buscando ver reconhecida a nulidade dessas condições.
A parte pode adotar atitudes estratégicas ao tentar analisar os interesses da outra parte e assim, evitar problemas após a assinatura do contrato.
Essa medida é eficaz, pois ajuda a ganhar a confiança do proprietário e auxilia a conhecer melhor o tipo de pessoa com quem se está fazendo um negócio. Tudo isso para saber se é uma pessoa honesta e de boa-fé, mantendo assim, uma boa relação durante e após a realização do contrato.
Um dos principais cuidados é pesquisar, o quanto puder, sobre o imóvel e sobre o mercado imobiliário da região. Assim, o interessado no bem poderá encontrar aquele que melhor se adéqua às suas necessidades, bem como encontrará as melhores oportunidades do momento.
Por isso, é importante estar atento e conhecer outros imóveis antes da escolha definitiva. Com a pesquisa, é possível saber mais sobre o mercado imobiliário da região, os valores cobrados e as perspectivas do setor.
Caso o imóvel não esteja na planta, fotografar os detalhes é outra dica essencial. Use seu celular para registrar o estado físico e as estruturas de cada recinto do local. Assim, detalhes como pintura ou alguma imperfeição em algum cômodo devem ser documentados.
Essa medida assegura que tudo o que foi visto durante a visita deverá estar conforme o estabelecido no contrato. Assim, o cliente terá como provar eventual diferença ou algum dano que não tenha sido causado por ele, resguardando-se da responsabilidade de ter que arcar com reparos posteriores ou o ressarcimento desse valor.
Essas são algumas dicas para negociar cláusulas imobiliárias de modo que a parte não tenha que sofrer com preocupações futuras. Além disso, todo o contrato deve ser lido minuciosamente. Caso você encontre alguma cláusula que não entenda ou que seja de difícil interpretação, procure a ajuda de um profissional especializado no tema.
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