A fim de evitar problemas, a compra ou o aluguel de imóveis precisam de alguns cuidados. Essa cautela garante, para as partes interessadas, que está tudo em ordem.
Compra de imóveis e aluguéis envolvem alto valor. As precauções, portanto, ajudam a evitar prejuízos financeiros. Por isso, sempre é aconselhável realizar alguns processos acompanhados por assessoria jurídica em Direito Imobiliário.
Neste post, vamos tratar sobre vistoria de imóvel, como ela deve ser feita, sua importância para um procedimento de venda/locação seguro. Venha entender melhor!
O que é vistoria de imóvel?
A vistoria de imóvel é um procedimento que documenta em detalhes e com rigor técnico as condições da propriedade. Quando se trata de aluguel, a vistoria ajuda a evitar que o inquilino entregue o imóvel em más condições, ou seja, ele deve entregar o mesmo do jeito que recebeu. Isso porque todos os envolvidos no negócio terão ciência do estado em que ele se encontra durante a contratação do aluguel.
É de máxima importância que o laudo tenha seja assinado pelo vendedor/comprador ou pelo locador/locatário. O procedimento deve ser realizado quando o contrato de compra, venda ou locação é feito, bem como na entrega das chaves (aluguel).
Durante a inspeção, é preciso avaliar de maneira aprofundada toda a infraestrutura do imóvel, interna e externamente. Por isso, todas as partes passam por vistorias:
- pisos;
- forros;
- portas;
- pintura;
- janelas;
- telhados;
- revestimento;
- sistema elétrico;
- sistema hidráulico.
Quais são os pontos que devem ser avaliados?
Em uma vistoria de imóvel, é necessário analisar alguns pontos fundamentais:
Revestimentos de paredes, piso e rejuntes
Em relação à parede, analise se há rachaduras, a situação dos azulejos, se todos os setores estão adequadamente revestidos, se faltam peças, se há diferenças na coloração das cerâmicas e dos azulejos, etc.
Em relação ao piso, analise se existem defeitos na cerâmica e nos tacos, se há mofos, manchas, buracos, se faltam peças ou elas estão soltas e outros defeitos. Sobre os rejuntes, observe se existem falhas ou ausência de rejuntes em algum lugar.
Para analisar a aderência da cerâmica no contrapiso, há um truque que é bater com o cabo e vassoura sobre o chão. Caso o som seja oco, isso significa que não foi bem fixado e que, no futuro, poderá acontecer algum problema relacionado a deslocamentos.
Pintura externa e interna
Analise a pintura de todo o imóvel, por dentro e por fora. Tudo deve ser examinado e relatado na vistoria em detalhes. Verifique se existem manchas nas zonas que dividem a parede com o teto, porque costumam significar infiltrações.
Verifique também as paredes que ficam expostas ao sol e à chuva, da mesma forma que os tetos dos ambientes mais úmidos do imóvel, como o banheiro e a cozinha. Observe ainda se existem manchas causadas por bolores.
Outra coisa que devemos considerar na pintura da casa é se as paredes são planas. Podemos passar a mão pela superfície e, assim, sabermos se existem falhas na pintura, como estufamentos e ondulações.
Fachada completa
Averígue as condições de segurança e conservação do imóvel. Verifique o estado de portas, janelas, grades, portões, tudo que envolve a segurança do imóvel.
Veja se existem danos, como arranhões nas esquadrias e pinturas. Veja se os portões estão funcionando bem, caso sejam elétricos.
Sistema hidráulico
Na vistoria de imóvel, também é preciso analisar o funcionamento da descarga e dos banheiros. Abra as torneiras e confirme se existem gotejamentos ou entupimentos.
Acione as descargas para analisar se há vazão de água ou entupimento. Observe o estado dos ralos e canos, pois eles precisam de desobstrução para funcionarem corretamente.
Sistema elétrico
O sistema elétrico deve passar por avaliação. Analise se há fios ou cabos expostos, se os interruptores funcionam, se a caixa de força se encontra em boas condições. Avalie se já houve reformas — a depender da idade do imóvel, talvez seja preciso refazer alguma reforma no imóvel.
Verifique se os fios do chuveiro se encontram em bom estado. É necessário mantê-los presos, no interior de uma proteção. O fio terra, por exemplo, impede problemas causados por raios.
Outras análises
Também é preciso analisar outros pontos:
- vidraças podem ter trincos;
- telhado e forro devem ser avaliados em relação a furos, umidade, rachaduras;
- maçanetas e fechaduras precisam funcionar corretamente, sem a necessidade de esforço para fechar ou abrir.
O que diz a legislação sobre vistoria de imóvel?
De acordo com a Lei do Inquilinato (art. 22, V – Lei nº 8.245/1991), a vistoria não é obrigatória, mas caso o locatário solicite, o que é indicado, o locador é obrigado a elaborar o laudo da vistoria de imóvel. Isso ocorre porque é um documento cuja finalidade é especificar as condições do imóvel (conservação e manutenção) no momento em que ele foi alugado. Também é uma ferramenta jurídica que respalda o inquilino e o locador. A lei recomenda que a vistoria seja realizada diante dos inquilinos, proprietários e fiadores.
Nos casos de compra e venda, também é interessante a elaboração para evitar transtornos futuros.
Finalmente, a vistoria de imóvel é uma forma de garantia para as partes, promovendo um negócio limpo e transparente.
Para saber mais sobre esse e outros assuntos pertinentes ao mercado imobiliário, leia mais conteúdo sobre Direito Imobiliário!