A venda de imóvel em duplicidade é uma situação delicada que gera muitos prejuízos e é mais comum do que se imagina. Basta pensar no cenário de uma pessoa que investe uma grande quantia financeira para a aquisição de um bem, mas depois descobre que também foi vendido para outra pessoa.
Nessa situação, pode ser bastante difícil entender de quem é a propriedade, gerando disputas judiciais bastante desgastantes. Por isso, é necessário contar com ajuda especializada e tomar alguns cuidados antes de fechar negócio.
Quer saber, então, o que fazer? Continue acompanhando o texto e entenda melhor como se proteger dessa situação!
De que se trata a venda de imóvel em duplicidade?
A venda de imóvel em duplicidade é a venda do mesmo imóvel para duas pessoas por falta de organização ou má-fé.
Assim, é comum que a propriedade do imóvel não seja transferida formalmente, e um dos compradores tenha apenas uma promessa de compra e venda, por exemplo, o famoso “contrato de gaveta”. Então, acaba se deparando com outra pessoa morando no imóvel ou se surpreende com o problema na hora de formalizar o registro.
Como ocorre o processo do imóvel vendido em duplicidade?
No caso de imobiliárias maiores e incorporadoras, pode ser que a venda em duplicidade aconteça por descuido, como falhas na comunicação ou desatenção na hora de conferir os documentos.
Por outro lado, a venda em duplicidade ainda pode acontecer por má-fé do vendedor. Nesses casos, o agente insiste em realizar o procedimento informalmente, sem registro ou matrícula. Assim, a propriedade não é transferida e ele pode vender o mesmo imóvel para outra pessoa.
Quando isso ocorre, pode ser que um dos compradores demore muito tempo para descobrir a situação. E quando se dão conta do ocorrido, entram em uma disputa onerosa e desgastante pela propriedade do imóvel.
Quais os 5 cuidados para evitar o imóvel vendido em duplicidade?
Uma situação desse tipo pode ser evitada com o auxílio de profissionais especializados. Portanto, selecionamos alguns dos pontos mais relevantes para se atentar e minimizar as chances de passar por isso.
1. Tenha uma boa análise documental
Comprar um imóvel envolve uma série de procedimentos burocráticos. Por isso, é fundamental fazer uma análise detalhada de toda a documentação do imóvel e também do proprietário.
Um advogado especializado consegue identificar eventuais gravames e avaliar com precisão a viabilidade do negócio que você cogita realizar.
2. Faça um contrato de compra e venda
É no contrato de compra e venda que são definidos os direitos e deveres das partes, assim como as condições em que o negócio será realizado, e a imposição de eventuais multas e garantias.
Por isso, ele precisa ser elaborado com base nas leis aplicáveis, abrangendo situações possíveis e até mesmo improváveis, de modo a garantir a segurança do negócio e o equilíbrio da relação jurídica.
3. Invista em uma escritura pública
Efetivada a assinatura, as partes devem lavrar a escritura pública de compra e venda em um Cartório de Notas e realizar o registro da mesma no cartório de registro de imóveis como explicado no próximo tópico.
A escritura é o documento que possibilitará você se tornar proprietário do bem oficialmente, portanto, assinar apenas um contrato, por ser particular, outras pessoas não terão ciência dessa transação e isso apresenta riscos.
Essa ação está prevista no artigo 108 do Código Civil e central para conferir validade à transação que tenha como objetivo a transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor acima de 30 salários mínimos.
4. Prossiga com o registro cartorial e a análise da matrícula do imóvel
Após realizar a escritura de compra e venda, deve-se levá-la a registro no Cartório de Registro de Imóveis. É apenas nesse momento que a transferência da propriedade é consolidada, e o imóvel passa para o nome do comprador.
Efetivar o registro minimiza as chances de ser confrontado com uma situação de venda duplicada. Da mesma forma, verificar se o bem pertence a quem está realizando a negociação é uma segurança para quem está comprando.
5. Conte sempre com a ajuda de um profissional técnico especializado
Como é possível verificar, o processo de compra e venda de um imóvel é composto por várias etapas. Por isso, ter um profissional especializado em Direito Imobiliário indispensável para prestar a consultoria necessária e fazer a análise dos documentos.
Embora a venda de imóvel em duplicidade não seja situação incomum, ela é perfeitamente evitável. Basta ter um olhar minucioso em todas as etapas do processo e não ter pressa para fechar negócio.
Além disso, contar com um profissional especializado para orientar você é uma boa alternativa para evitar problemas no futuro.
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