Tipos de registro de marca: entenda as diferenças

2017-09-27

2 MIN. DE LEITURA

MARCA NOMINATIVA, FIGURATIVA OU MISTA, ENTENDA AS DIFERENÇAS E SAIBA QUAL ESCOLHER

Se você acabou de abrir uma empresa ou mesmo que já possua uma há algum tempo e decidiu finalmente registrar a marca dela, deve ter se deparado com algumas possibilidades e tipos de registro e ficado com dúvida.

Caso tenha consultado algum profissional da área, certamente foi questionado sobre qual forma pretendia registrar a marca, ou seja, nominativa, figurativa ou mista.

Esse pequeno artigo explicará rapidamente o conceito e as diferenças entre um tipo e outro.

NOMINATIVA

Como o próprio nome diz, refere-se apenas ao nome e também números.

Ou seja, caso opte por esse tipo de registro apenas o nome em si (letras e eventuais números) serão registrados e ficarão protegidos.

Nessa modalidade não se registra as letras estilizadas, cores, logotipo, etc.

Portanto, não há um padrão de imagem da marca, apenas de fato o nome em si.

Consequentemente, a marca registrada nessa modalidade poderá ser utilizada de qualquer forma, não sendo exigido qualquer estilização específica.

FIGURATIVA

Já a marca figurativa é registrado apenas a figura, ou seja, o desenho ou a imagem específica de determinada marca, não podendo conter palavras.

Essa modalidade é indicada para registro do logotipo da empresa, quando ele é utilizado separadamente. Veja os exemplos abaixo:

      

Além do logotipo, essa modalidade pode ser útil também para marcas que desenvolvem diversos produtos e em determinado momento cria uma identidade visual para algum produto específico.

MISTA

A marca mista, como o nome sugere, contem nome, ou seja, palavras e/ou letras, assim como figura/desenho.

Nessa modalidade, compõe a marca tanto a


figura estilizada, quanto o nome propriamente dito.

Ou seja, marca mista é a junção do nome com a figura. Exemplo:

No caso acima, é possível registrar tanto a marca mista, ou seja, o logo e a palavra “microsoft” conjuntamente (marca mista), assim como apenas o logo com os quadrados coloridos (marca figurativa).

Portanto, não existe uma fórmula padrão para o registro de uma marca, cada caso tem que ser analisado de forma específica para entender a forma como a marca é e será utilizada a fim do registro ser feito de forma mais segura e correta.

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