Atualmente, um dos maiores sonhos dos brasileiros é conquistar a tão sonhada casa própria. Entretanto, não basta expandir o seu patrimônio: é preciso garantir que todo o trâmite seja realizado da maneira correta. Na prática, isso significa conhecer a fundo a importância da regularização de imóveis e os passos para colocá-la em ação.
Inclusive, existem vários benefícios que podem ser aproveitados ao abraçar essa ideia, começando pela valorização da propriedade — que pode ter um aumento de até 150% em seu valor de mercado, sem contar toda a segurança que esse cuidado pode proporcionar ao proprietário do bem.
Mas afinal, por onde começar? Pensando nisso, preparamos um conteúdo exclusivo para te auxiliar daqui em diante, indicando todos os passos necessários para assegurar que a sua situação fique favorável e livre de problemas futuros. Acompanhe a leitura e saiba mais!
Entenda o que é regularização de imóveis
O termo “regularização de imóveis” diz respeito ao processo responsável por fazer com que uma propriedade seja reconhecida legalmente pelos órgãos competentes.
Logo, é preciso que o proprietário do local tenha todas as autorizações e documentos necessários para que o espaço esteja de acordo com a legislação, seja ela do município, do estado ou do país.
Tal processo é essencial para promover a segurança jurídica do imóvel, evitando assim, que uma série de problemas judiciais possam surgir, gerando uma grande dor de cabeça para o proprietário.
Fora isso, a regularização de imóveis é um procedimento crucial, que deve ser realizado por quem deseja investir na valorização do seu patrimônio, tornando-o pronto e atrativo para possíveis negociações no futuro.
Até porque, você há de concordar: dificilmente um bom comprador irá investir em uma construção irregular, não é mesmo?
Como fazer a regularização de imóveis
Em linhas gerais, o processo de regularização de imóveis envolve uma série de etapas. Inclusive, cada uma delas pode variar, dependendo das leis municipais vigentes.
Seja como for, é importante ter em mente que o proprietário deverá apresentar alguns documentos na hora de dar entrada nesse procedimento. Nesta lista, podemos incluir:
- a escritura e a matrícula do imóvel;
- o contrato de compra e venda;
- a planta do imóvel;
- o alvará de regularização;
- a Certidão Negativa de Débitos;
- os documentos de identidade do proprietário;
- o laudo de vistoria técnica (em alguns casos);
- a Certidão de Regularização do Habite-se;
- o comprovante de IPTU.
4 benefícios da regularização de imóveis
Não é por menos que a regularização de imóveis é um assunto constante entre os especialistas em Direito Imobiliário. Até porque, tal cuidado oferece uma série de benefícios ao proprietário da construção, como os que te mostramos nos próximos tópicos. Veja só!
1. Facilidade para vender um imóvel
Diga a verdade: você compraria um imóvel repleto de pendências, com os documentos irregulares? Difícil! E, consequentemente, a maioria das pessoas também descartaria essa possibilidade.
Com isso, e para evitar que os interessados desistam da negociação, não deixe de cuidar de todas as autorizações necessárias para regularizar a propriedade. Aliás, esse processo também permitirá que acordos sejam formalizados por meio de financiamentos, aumentando ainda mais as possibilidades de uma venda posterior.
2. Valorização do imóvel
Certamente, um dos grandes diferenciais da regularização de imóveis está na valorização da propriedade. Ao contar com toda a documentação em dia, é possível fazer com que a construção tenha um aumento considerável em seu valor, variando entre 30% e 150%.
Sendo assim, ter toda a papelada corrigida é o caminho ideal para minimizar a burocracia, garantindo que os interessados na compra sejam fidelizados.
3. Evita multas
O imóvel regular também evita multas e taxas originárias de fiscalizações perante à prefeitura, Receita Federal ou Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Em alguns casos, o valor a ser pago pode apresentar custos altíssimos, ultrapassando o triplo dos gastos que você teria com a própria regularização.
4. Transferência para herdeiros
Com a propriedade devidamente regularizada, você, proprietário, conseguirá transferi-la para os seus herdeiros. Já se o local estiver irregular, isso não será possível.
E o resultado desse cenário? É um só: toda a família ficará insegura, sem poder contar com um patrimônio caso algo aconteça. E então, após essa leitura você conseguiu entender mais sobre a importância da regularização de imóveis?
Caso precise de uma ajuda extra neste processo, considere contar com o apoio de um profissional especializado em Direito Imobiliário, com todos os conhecimentos necessários para tornar cada etapa mais tranquila e efetiva.
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