A compra e venda de imóveis exige muita atenção das partes envolvidas no negócio, pois existem alguns riscos nessa transação. Para evitar transtornos e prejuízos, é fundamental contar com uma assessoria jurídica imobiliária.
Um escritório de advocacia especializado na área tem experiência para ajudar na negociação, regularização do negócio e prevenção de problemas, com base na lei e nos entendimentos dos tribunais sobre o tema.
Se você quer saber mais sobre o papel da assessoria jurídica na compra e venda de imóveis, continue a leitura deste post!
Segurança no negócio
Muitas imobiliárias contam com um departamento jurídico, o que pode dar a impressão de mais segurança para o cliente. Contudo, como intermediadora e sendo remunerada por comissão, ela tem um grande interesse na concretização do negócio.
Dessa forma, ela trabalhará na tentativa de conciliar as partes e defender os direitos de todos os envolvidos, mas não poderá oferecer um atendimento personalizado aos interesses de apenas uma das partes.
Já com a assessoria jurídica não há esse problema. Contratando esse serviço individualmente, você terá a certeza de que os seus interesses estão sendo priorizados e a segurança necessária para tomar a melhor decisão sobre o negócio.
Elaboração e análise de contrato
O contrato é um documento fundamental na compra e venda de imóveis, pois ele terá todas as informações sobre o negócio, como obrigações das partes, valores, dados do imóvel e outras cláusulas importantes para a solução de eventuais problemas.
Por ser tão importante, a elaboração do contrato exige conhecimento técnico de um advogado para garantir que ele seja feito de acordo com a lei e sem erros, que podem resultar na nulidade do documento ou anulação de alguma cláusula.
É certo que muitas imobiliárias têm contratos prontos para seus clientes, mas esses documentos nem sempre são elaborados por advogados ou não consideram as particularidades de cada situação, tendo como base muitas vezes apenas modelos da internet.
Nesses casos, um advogado de confiança fará uma análise do contrato para esclarecer as suas dúvidas, pontuar os riscos e vantagens de cada condição e indicar a inclusão, exclusão ou alterações de cláusulas.
Suporte para negociação
Um escritório com experiência em direito imobiliário tem o conhecimento essencial para identificar os riscos para o cliente e garantir mais segurança na transação. Contar com esse apoio durante a negociação auxiliará no esclarecimento de dúvidas e na análise de propostas.
A rotina profissional envolvendo transações imobiliárias e gestão patrimonial possibilita uma análise completa e detalhada de todas as características do negócio para indicar as melhores soluções para o cliente.
Além disso, deixando a outra parte ciente da assessoria jurídica, você evita tentativas de fraude e obtenção de vantagens indevidas que podem resultar em grandes prejuízos.
Também pode ser interessante a instituição de uma garantia real no momento da venda do imóvel, para garantir a dívida do comprador em caso de inadimplência. O auxílio do advogado é importante para informar o cliente e negociar os termos para que ela seja instituída corretamente.
Auxílio com a documentação necessária
Para evitar os erros citados, é importante analisar todos os documentos pertinentes para o negócio. O advogado poderá indicar toda a documentação necessária, tanto para o comprador quanto para o vendedor, e verificar a situação do imóvel.
A assessoria jurídica não analisará somente o contrato, como muitos pensam, mas também toda a documentação envolvida, tanto do imóvel quanto das partes, garantindo que não haja nenhuma restrição ou ônus em relação ao imóvel, ou aos envolvidos.
Ainda, se você busca um financiamento imobiliário, o escritório também pode indicar a documentação solicitada pelas instituições financeiras e como consegui-la, seja em cartórios ou órgãos governamentais, para que você agilize essa contratação.
Consultoria para evitar erros na compra e venda de imóveis
Uma das funções fundamentais da assessoria jurídica é evitar eventuais erros e ilegalidades no negócio, que podem gerar prejuízos para as partes. Acompanhe os principais pontos dessa atuação:
Cláusulas abusivas
A legislação brasileira diz, em relação aos contratos, que não podem existir cláusulas abusivas, ou seja, que tragam desvantagens exageradas para uma das partes ou uma onerosidade excessiva.
Por exemplo, é comum que o contrato fale sobre multas e juros caso algum pagamento não seja feito corretamente ou com atraso, porém, há limites legais, e isso deve ser observado com cautela por um profissional, para que não sejam estabelecidas penalidades muito altas.
Pagamento incorreto
O pagamento deve ser feito sempre ao vendedor, o real proprietário do imóvel. Caso o pagamento seja feito para a pessoa errada, o comprador poderá perder o valor investido ou o vendedor ser penalizado judicialmente pela irregularidade.
Nos casos de venda parcelada, existem cláusulas e medidas que devem assegurar o pagamento, feitas conforme a lei para não serem invalidadas. O assessoramento jurídico identificará eventuais erros, indicando a forma de fazer o pagamento corretamente e evitar prejuízos com o negócio.
Restrições no imóvel
É possível também que o imóvel esteja com algum gravame na matrícula, como uma hipoteca ou pendência judicial. Sem observar isso, o comprador pode fazer um mau negócio ao adquirir o bem.
A assessoria jurídica poderá garantir que não há ônus no imóvel, para que o comprador não tenha que arcar com pagamentos fora do planejamento por conta de restrições ou auxiliar o vendedor na regularização para que ele possa vender o bem.
Irregularidade no imóvel
Antes de viabilizar a escritura do imóvel e concretizar a venda, pode ser necessário fazer alguma regularização, como a realização do inventário, averbações ou a obtenção de documentos administrativos com a prefeitura.
São situações um pouco burocráticas e que, muitas vezes, exigem intervenção judicial. Contando com o auxílio de um advogado, ficará mais fácil alinhar a melhor forma de solucionar as irregularidades.
Pendências financeiras
Essa é uma questão que passa geralmente despercebida. O imóvel pode ter algumas pendências financeiras, como contas de água, luz, IPTU, multas etc. É necessário que o comprador saiba dessas dívidas para acertar com o vendedor como isso será resolvido e se terá que arcar com algum desses custos.
A assessoria jurídica para a compra e venda de imóveis pode analisar isso antes mesmo de a transação ser finalizada, fornecendo ao cliente um panorama de todas as dívidas e pendências, podendo negociá-las e estipular cláusulas contratuais para evitar problemas.
Acompanhamento para os registros
Uma assessoria jurídica completa também auxiliará nos trâmites após a assinatura do contrato, como lavratura da escritura e demais registros no cartório de imóveis. Lidar com a parte burocrática pode parecer complicado, e a ajuda profissional facilitará todo esse processo.
Dessa forma, contar com o apoio especializado na compra e venda de imóveis é fundamental, garantindo todo o suporte necessário para garantir um bom negócio.
Gostou deste post? Está pensando em negociar um imóvel? Então entre em contato conosco e conheça o serviço de assessoria jurídica imobiliária do nosso escritório!