Vizinhos que fazem festas até tarde ou que colocam o som muito alto em horários inapropriados são exemplos de situações que levam à multa por barulho. Contudo, há muitas outras situações que resultam em uma penalidade desse tipo.
Crianças chorando, animais e algazarras são apenas alguns dos motivos pelos quais é tão difícil manter a regra de silêncio em ambientes em que muitas pessoas precisam aprender a conviver.
Neste conteúdo, vamos esclarecer alguns pontos relevantes sobre a multa por barulho em condomínio e quando ela deve ser aplicada. Confira na sequência!
Entenda o que é a multa por barulho em condomínio
Morar em um condomínio demanda boas práticas de convívio social. Contudo, algumas pessoas não conseguem se adaptar e perturbam o sossego dos demais com frequência. Nessas situações, cabe ao síndico impor penalidades.
Dessa forma, a multa pode ser considerada uma penalidade financeira imposta pelo síndico ao condômino que exagera no barulho.
Geralmente, a aplicação da multa por barulho é uma medida mais severa, tomada após o morador ter sido previamente advertido e após tentativas malsucedidas de resolver o problema de maneira mais diplomática.
Assim, por mais que advertência seja a primeira medida para tentar resolver a questão, o síndico precisa considerar a proporção do barulho e da insatisfação dos demais moradores. A depender do caso, se não houver nenhuma previsão em contrário no regimento interno, pode aplicar a multa por barulho direto.
Descubra quando o síndico pode aplicar a multa por barulho
No Brasil existem várias normas que regulam a quantidade de barulho aceitável em diversas situações. Isso depende do tipo de bairro, por exemplo, se existem hospitais por perto ou até mesmo do horário.
Em relação aos condomínios, as multas precisam estar previstas no regimento interno, redigidos com base tanto nas leis, quanto em diversas normas que incluem regras de vizinhança e boa convivência.
Assim, em bairros mais movimentados e com bastante vida noturna, o regimento pode permitir barulho até um horário mais avançado da noite. Já em locais com uma população mais idosa ou próximo de hospitais, a regra de silêncio pode começar às 18h.
De qualquer forma, é importante mencionar que o condômino não pode fazer barulho excessivo e perturbar o sossego das pessoas em qualquer horário. Assim, não pode um morador tocar bateria sem a devida proteção acústica em pleno dia por exemplo.
Alguns tipos de barulhos que devem ser evitados
Além do som alto fora do horário, existem diversos outros ruídos que podem resultar em uma multa. Veja, a seguir, os principais:
- arrastar cadeiras;
- reformas;
- brigas e gritos de torcidas;
- festas;
- ensaios com instrumentos musicais;
- ficar falando alto até tarde;
- ruídos e latidos exagerados de animais;
- algazarras de crianças.
Para conviver em um condomínio é necessário bom senso, e cabe ao síndico aplicar o regimento interno. Também é necessário se atentar à lei de silêncio. Afinal, por mais inconveniente que seja, nem sempre é possível aplicar a multa no horário permitido.
Fique por dentro da regra do silêncio
Para tentar garantir a paz entre os moradores, a maioria dos condomínios tem regras próprias para determinar os horários de silêncio nas unidades. Essas normas estão registradas no Regimento Interno e consideram as leis municipais e regras referentes à vizinhança do bairro.
Apesar disso, não existe uma Lei do Silêncio no Código Civil. O fato é que cada Estado e até mesmo cada Município têm regras próprias sobre o tema para manter a paz no local.
Saiba qual é o valor da multa por barulho em condomínio
Por mais que o valor da multa esteja estabelecido em cada regimento, existe uma limitação para a sua imposição. Conforme o artigo 1337 do Código Civil, nenhuma multa pode ultrapassar 5 vezes o valor da taxa condominial.
Como evitar uma cobrança abusiva?
O valor da multa deve considerar a gravidade da situação e também a reincidência. Afinal, seria injusto aplicar o mesmo valor para uma pessoa que ouve som alto todos os dias até tarde e outra que usa salto alto em casa quando chega do trabalho, por exemplo.
Gerenciar os conflitos no condomínio é a melhor maneira de evitar a imposição da multa por barulho e gerar desconfortos com os moradores. Para isso, é recomendável que todos tenham ciência das regras e critérios claros para a imposição das penalidades.
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