A aquisição de um imóvel, seja ele residencial ou comercial, consiste em uma etapa importante na vida de vendedores e compradores. Entretanto, por se tratar de um grande investimento, é normal que esse acontecimento também venha acompanhado de uma certa insegurança.
Até porque é preciso garantir que todas as etapas saiam conforme o esperado, evitando a perda de tempo e, principalmente, de dinheiro. Nessas horas, a Due Diligence Imobiliária é uma das soluções mais adotadas, sendo uma ferramenta crucial para minimizar os riscos de um acordo e garantir que ambos os lados saiam satisfeitos.
Neste artigo, entenda melhor a respeito do tema, como ele funciona, sua importância e todos os documentos necessários nesse processo. Boa leitura!
O que é Due Diligence Imobiliária?
Originário do inglês, o termo “Due Diligence” quer dizer “Diligência Prévia”, sendo uma referência direta a um processo de investigação profundo, realizado antes que um acordo financeiro seja formalizado. Trata-se, portanto, de um documento de análise, bastante recomendado pelos especialistas — mas não obrigatório.
Em linhas gerais, podemos dizer que a Due Diligence Imobiliária contempla todos os materiais e dados a respeito de uma empresa ou pessoa que esteja participando em um acordo, tanto no papel de comprador, quanto no de vendedor.
A partir disso, os responsáveis por esse processo deverão abrir uma espécie de auditoria, conferindo se existem possíveis fatores de risco que possam tornar essa negociação pouco segura. Ao adotar tal método, será possível ampliar a proteção dos envolvidos, tornando a negociação muito mais assertiva e tranquila.
Ademais, de acordo com o interesse das partes, há a possibilidade de utilizar a Due Diligence Imobiliária para prever quaisquer prejuízos financeiros que possam ocorrer no futuro, estabelecendo, assim, algumas medidas básicas para evitá-los.
Qual a importância da Due Diligence Imobiliária?
A Due Diligence Imobiliária é importante porque envolve uma análise detalhada e minuciosa de todos os aspectos jurídicos, financeiros, técnicos e ambientais de um imóvel antes da conclusão de uma negociação.
Negligenciar esse processo pode acarretar riscos não identificados, surpresas desagradáveis após a conclusão da transação, perda de confiança entre as partes, litígios e disputas legais, além de impactos financeiros significativos devido a custos adicionais e desvalorização do investimento.
Por essas e outras, é necessário adotar a Due Diligence Imobiliária e, nesse processo, considerar alguns fatores-chave. São eles:
- as informações fornecidas pelos envolvidos são verdadeiras?;
- o comprador e o vendedor têm um passado confiável?;
- o vendedor do imóvel é, de fato, o seu proprietário legal?;
- existe algum tipo de fraude?;
- há dívidas ou restrições vinculadas ao imóvel, aos proprietários ou suas empresas?
Quais são as documentações necessárias para o processo?
Como você deve imaginar, a Due Diligence Imobiliária é um processo altamente minucioso, exigindo a apresentação de diversos documentos. Isso possibilita a realização de uma checagem detalhada dos fatos.
Evidentemente, todo o trabalho precisará ser feito por um advogado renomado no assunto, como os profissionais especializados em Direito Imobiliário.
Uma vez decidido, o usuário poderá solicitar os serviços de um escritório de confiança e, a partir disso, apresentar os materiais recomendados. Abaixo, te mostramos quais são eles:
- Certidão de Matrícula;
- Certidão Negativa de Tributos Federais e Municipais;
- Certidão de Ônus Reais da propriedade;
- Certidão do Cadastro de Contribuintes atualizada;
- Carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
- Comprovante de pagamento das contas de água, luz, gás e telefone;
- Cópia do Título de Propriedade do Imóvel;
- Declaração da Prefeitura da região, assegurando que o imóvel não está tombado ou em situação de desapropriação.
Documentos do vendedor e dos proprietários anteriores (caso houver)
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Consulta no SPC e Serasa;
- Contrato Social;
- Certidão Negativa de Débitos;
- Certidões de ações ao nível Estadual, Cível, Federal, Criminal e na Justiça do Trabalho;
- Certidão Negativa de Tributos Federais;
- Certidão Negativa de Protesto de Títulos.
Outros documentos
- Alvará de construção;
- Certidão Negativa do ISS e INSS;
- Planta do imóvel;
- Convenção condominial e regulamento interno do condomínio (se houver);
- Memorial descritivo;
- Projetos devidamente aprovados pela Prefeitura, entre outros.
Agora que você já sabe a importância da Due Diligence Imobiliária, o que acha de conversar com um profissional capacitado para essa finalidade?
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