Os contratos imobiliários movimentam quantias relevantes e possibilitam a validação de um negócio com grande importância para a vida dos envolvidos. No entanto, as pessoas nem sempre tomam cuidados compatíveis com essa operação e, assim, correm riscos desnecessários.
Um erro bastante frequente é não contar com o respaldo de uma assessoria jurídica. Com efeito, a ausência do trabalho preventivo tende a produzir um documento frágil e baseado em informações pouco consistentes, logo, um potencial foco de problemas.
Por isso, este artigo aborda o papel do auxílio especializado nas fases anteriores à assinatura do negócio imobiliário. Então, continue lendo e veja como conferir maior segurança aos acordos!
O que é e qual a importância da assessoria jurídica para os negócios?
Quem decide sobre um negócio confronta motivos favoráveis e desfavoráveis ao acordo, como se as informações fossem colocadas em uma balança e pesadas. Por exemplo: um comprador com um filho tende a estar mais interessado em um apartamento com 2 quartos do que com apenas 1.
Nesse sentido, fatores como preço, condições do bem, comparação com outras ofertas, descontos, retorno do investimento e afins podem fazer a decisão pender para determinado lado — mas o problema é que nem sempre as informações são compreendidas sem um conhecimento técnico sobre o assunto.
É o caso dos elementos jurídicos dos contratos imobiliários: como saber se há empecilhos à transferência do bem? Se as condições apresentadas realmente estão instrumentalizadas no contrato? Se não há uma dívida ou condição desfavorável oculta? Se o vendedor pode transferir o bem? Se o comprador pode provar suas condições financeiras?
Não por acaso, a assessoria jurídica pode ser definida como o respaldo técnico do escritório forense para que o cliente assine um contrato da forma mais segura possível, antevendo riscos, negociando cláusulas e, portanto, tornando o negócio mais sólido e lucrativo.
Tal suporte permite que o leigo compre ou venda um imóvel de maneira segura, prevenindo-se contra a invalidação do negócio, seu descumprimento, multas e prejuízos. Afinal, sem o know-how, a pessoa não saberá os documentos que devem ser solicitados e analisados, tampouco os procedimentos para efetivar a transação.
Além disso, o conhecimento e a experiência são importantes durante a negociação, porque, sem eles, o contratante terá dificuldades para encontrar os pontos em que pode ceder e aqueles em que deve haver maior insistência.
Dessa forma, a assessoria jurídica exerce um papel fundamental nas chamadas etapas pré-contratuais — do início das tratativas até a efetiva assinatura e registro do documento —, além das já conhecidas atividades para garantir a efetividade dos negócios após a sua conclusão.
Quais as atividades de uma assessoria jurídica em contratos imobiliários?
Os advogados podem desenvolver uma atuação bastante ampla no sentido de tornar os contratos imobiliários mais seguros e rentáveis. Entre as atividades desenvolvidas, alguns pontos merecem destaque como forma de ilustrar o funcionamento desse serviço:
- avaliação de riscos;
- análise de documentos;
- concepção e redação do contrato;
- obtenção das certidões necessárias;
- identificação de problemas jurídicos;
- abertura e condução de negociações;
- esclarecimento de pontos-chave do contrato;
- tomada de providências jurídicas e administrativas;
- consulta da situação do bem nos órgãos públicos e cartórios.
Por isso, é possível afirmar que, com esse tipo de auxílio, compradores, vendedores, locadores e inquilinos precisam se preocupar apenas com os aspectos econômicos do negócio — o resto, até a assinatura, estará a cargo dos advogados.
Quais as vantagens de contar com uma assessoria na elaboração de contratos imobiliários?
O investimento em conhecimento e experiência traz diversas vantagens para o contratante, independentemente da modalidade do contrato. Veja os principais benefícios:
Know-how
O direito imobiliário está cheio de nuances de difícil compreensão para o leigo, com grande possibilidade de problemas ocultos. Assim, muito do papel da assessoria jurídica diz respeito a saber quando um negócio é arriscado — e o know-how é uma vantagem nesse sentido.
Ora, uma penhora pode conduzir à perda do imóvel no futuro, a ausência de uma assinatura quando o proprietário é casado pode invalidar o negócio e a venda por pessoa que tem mais dívidas do que patrimônio é considerada fraude contra credores, por exemplo.
Tais questões exigem conhecimento especializado no assunto, além da experiência sobre os possíveis problemas e como evitá-los.
Redução de riscos e maior segurança
Os advogados se debruçam sobre os documentos e registros do imóvel, evitando problemas como invalidação do negócio, descumprimento das obrigações, penhoras, inventários abertos, multas e até mesmo perda da propriedade. De fato, em muitos casos o contratante desiste do acordo diante de um alerta dos profissionais.
Especialização no mercado
Os especialistas fornecem um panorama sobre o contexto da operação, principalmente em termos de identificar oportunidades para o cliente. Isso é importante porque, na maioria dos casos, as pessoas não participam ativamente do mercado imobiliário e necessitam do conhecimento dos especialistas para encontrar uma oferta adequada ao seu perfil.
Respaldo jurídico
Muitas vezes, as pessoas fixam cláusulas contrárias à legislação, compromissos imprecisos ou simplesmente se esquecem de discutir um ponto relevante. Por isso, o respaldo jurídico é uma grande vantagem, porque garante que as expectativas dos contratantes ganhem uma formatação adequada ao direito e fiquem dentro da lei.
Orientações sobre regularização
A assessoria jurídica também saberá quais são as providências a serem tomadas para que o contrato produza todos os efeitos. Por exemplo, o direito de preferência na locação requer a averbação do contrato de aluguel na matrícula do imóvel, enquanto a transferência da propriedade demanda a mudança nos seus registros.
Diligências junto a cartórios de registro de imóveis e demais órgãos
Os advogados assumem a função de superar toda a burocracia para se obter as informações e documentos do imóvel. O cliente não terá dores de cabeça com visitas aos cartórios, secretarias de municípios, delegacias da Receita Federal do Brasil e outras instituições.
Suporte técnico
Outra vantagem diz respeito às atividades que auxiliam a concretização do negócio. Inicialmente, o advogado fornece um parecer sobre as condições e riscos da operação e, se as tratativas avançarem, negociam e elaboram o contrato. Posteriormente, os profissionais tomam as providências necessárias para validar o contrato: na compra e venda, por exemplo, será exigida a escritura e o registro na matrícula do imóvel até que o caso esteja finalizado.
Sendo assim, é recomendável que você busque uma assessoria jurídica com boa comunicação entre cliente e especialista. Afinal de contas, o profissional acompanhará todas as etapas dos contratos imobiliários e, portanto, deve esclarecer as dúvidas que surgirem ao longo do caminho.
Para encontrar um serviço que atenda a esses quesitos, entre em contato com a nossa equipe e veja como podemos ajudá-lo a reduzir riscos e encontrar as condições mais favoráveis em um negócio!