O mercado dos leilões está em constante crescimento. Em 2021, por exemplo, ele chegou a acumular o crescimento de 80%. Além disso, com a evolução da tecnologia, novos tipos de leilão estão disponíveis.
Assim, eles podem ser usados por quem tem a intenção de vender bens ou comprar imóveis com preços acessíveis.
Contudo, ao pensar em fazer negócios por meio de um leilão, é comum que surjam dúvidas sobre o funcionamento desses procedimentos e os diferenciais que devem ser observados no processo.
Ademais, com diversas modalidades, é fundamental entender o que diferencia cada um para que você não cometa erros ou tenha dificuldades ao participar de um leilão.
Para esclarecer o assunto, preparamos este conteúdo explicando o funcionamento de um leilão e apresentando 5 tipos existentes. Continue a leitura!
O que é um leilão e quando ele acontece?
O leilão é um procedimento em que um bem é ofertado ao público participante, e os interessados dão lances para adquiri-lo, a partir de um valor mínimo anunciado pelo criador. A maior proposta arrematará o bem.
O leiloeiro deve ser uma pessoa capacitada que possua a devida autorização: uma matrícula na Junta Comercial do Estado. Já para participar do leilão, é necessário ter pelo menos 18 anos. Cumprido esse requisito, de modo geral, qualquer pessoa interessada pode fazer seus lances.
Na prática, o leilão é semelhante ao que costumamos ver em filmes e séries. Um bem é apresentado aos participantes, trazendo uma descrição completa e, a partir daí, são dados os lances.
É importante destacar que ele precisa ter um edital. Esse é um documento oficial que traz todos os dados do procedimento, por exemplo:
- data do procedimento;
- valor mínimo de venda;
- estado do bem leiloado;
- condições de pagamento;
- existência de dívidas ou pendências sobre o bem.
Outro ponto interessante é que qualquer bem pode ser colocado em leilão: imóveis, veículos, máquinas e joias. No entanto, é bastante conhecido no setor imobiliário, porque pode trazer boas oportunidades de investimento.
Ademais, é possível que ele aconteça como resultado da cobrança de uma dívida ou da tomada de um bem financiado por uma instituição financeira, diante da inadimplência do comprador.
Ainda, há a chance de o próprio dono do item optar por leiloar bens próprios, visando aproveitar os benefícios do processo, como previsibilidade e agilidade.
Quais são os 5 tipos de leilão e suas diferenças?
Agora que você conferiu como funciona um leilão e aprendeu quando ele pode acontecer, é importante saber que há diferentes tipos de procedimento. As classificações têm relação com a origem do processo e como ele é realizado. Conheça os 5 tipos de leilão e entenda o que muda entre eles!
1. Leilão judicial
O leilão judicial, acontece com vinculação a um processo que tramita no Poder Judiciário. Dessa forma, ele é originado a partir de um método de execução ou cumprimento de sentença, quando a parte devedora não faz o pagamento dos valores devidos após a citação. A ação pode ter origem em qualquer âmbito judicial, nas Justiças:
- Militar;
- Federal;
- Eleitoral;
- Estadual;
- do Trabalho.
Entretanto, é possível que existam detalhes diferentes no processo, seguindo os trâmites aplicados a cada esfera judiciária.
Como resultado, o credor pode solicitar a apreensão de bens do devedor para quitar a dívida. Nesse caso, o exequente não se tornará dono de eventuais itens apreendidos, que vão a leilão.
Após o processo, se ainda houver valores pendentes, ele pode buscar outras formas de receber a diferença, como uma ação judicial de cobrança ou execução. Por outro lado, se o valor da venda superar o saldo devido, esse montante é direcionado ao devedor.
Além disso, o leilão judicial acontece em duas datas. Na primeira, a venda só pode acontecer pelo valor de avaliação. Já no segundo, é preciso observar o mínimo de 50% desse número ou outra quantia indicada pelo juiz. Essas características podem garantir acesso a oportunidades mais vantajosas.
2. Leilão extrajudicial
O leilão pode acontecer de maneira extrajudicial, ou seja, sem que exista um processo judicial vinculado a ele e a observância de regras processuais específicas. Um dos exemplos mais comuns acontece em casos de alienação fiduciária de imóvel, comum nos financiamentos.
Nesse caso, quando a instituição financeira concede o crédito ao comprador, ela se torna a proprietária do imóvel, pagando diretamente ao vendedor. Então, permanecerá sendo dona da propriedade até a quitação de todas as parcelas. Enquanto isso, o devedor pode usufruir do bem.
Contudo, em caso de inadimplência das parcelas, a instituição pode retomar o imóvel, sem que seja necessário um processo judicial. Assim, a propriedade vai a leilão e o valor recebido é utilizado para quitar a dívida.
Como não existe vinculação a uma ação judicial e procedimentos específicos para localizar bens, fazer a penhora e encaminhar ao leilão, o processo é mais ágil e menos custoso aos envolvidos. Por isso, ele tende a gerar boas oportunidades para quem deseja investir no mercado imobiliário.
Outro ponto relevante é que o leilão extrajudicial não precisa estar vinculado a uma dívida — ele pode ser feito por iniciativa do proprietário. Embora o procedimento possa reduzir o valor levantado pelo dono, ele apresenta algumas vantagens. São elas:
- o pagamento costuma ser feito em poucos dias, de maneira integral e à vista. Portanto, pode ser uma alternativa para levantar recursos;
- como o leilão tem uma data marcada, existem prazos que permitem ter uma previsão de venda — embora não existam garantias de concretização do negócio no procedimento.
3. Leilão presencial
Além das classificações que definem se o procedimento é ou não ligado a um processo judicial, existem diferentes tipos de leilão em relação à modalidade de participação.
No leilão presencial, todos se reúnem em um auditório do leiloeiro. O endereço, data e horário devem ser informados no edital e os lances são ofertados somente pelo público no local. Portanto, não é possível encaminhar lances pela internet ou outros meios.
A vantagem é que, se o bem leiloado for móvel, há a chance de examiná-lo antes de fazer os seus lances. Porém, como é preciso se deslocar, você pode ter dificuldades para conseguir participar, dependendo de onde o processo é realizado.
4. Leilão online
Com o crescimento da tecnologia, diversas negociações passaram a ser realizadas pela internet — e isso vale para os leilões.
No processo online, os participantes precisam se cadastrar para se habilitar no processo. Muitas vezes, é possível dar lances antecipadamente, já que os lotes costumam estar anunciados no site.
Porém, em geral, todo o procedimento segue as mesmas regras de um leilão presencial. Ainda, podem existir especificações a variar conforme as características da plataforma usada pelo leiloeiro.
Como vantagem, há a possibilidade de participar em qualquer lugar, já que não é preciso se deslocar, trazendo mais conforto e praticidade. Por outro lado, não será possível fazer uma análise minuciosa do item leiloado.
5. Leilão misto
Por fim, existem procedimentos que acontecem unindo os dois tipos de leilão anteriores. Nesse caso, ele recebe ofertas online e presenciais simultaneamente. Todos os lances são acompanhados pelos participantes em tempo real, garantindo transparência ao processo.
Portanto, a alternativa é mais acessível e permite aos interessados escolher a modalidade de participação que mais agrada.
Agora que você já sabe quais são os diferentes tipos de leilão e como funcionam, pode considerar recorrer a essa modalidade para comprar ou vender bens. No entanto, tenha atenção às regras aplicáveis para garantir as melhores decisões. Ademais, em caso de dúvidas, conte com uma assessoria jurídica especializada.
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