As empresas familiares enfrentam inúmeros desafios, mas nenhum é tão determinante sobre o sucesso ou fracasso do negócio quanto a sucessão.
É no momento de passar o bastão que boa parte dos negócios morrem. A estimativa é de que apenas 10% das empresas, no mundo, cheguem à terceira geração e somente 3% à quarta. A falha desses empreendimentos está na falta de planejamento patrimonial e sucessório.
Esse cuidado na gestão, além de ser fundamental para a continuidade dos negócios, assegura a preservação dos bens da organização, resultando em melhor utilização dos recursos e redução com custos tributários.
Ou seja, o efeito positivo é imediato. No entanto, fará a grande diferença no processo sucessório. Acompanhe esse artigo e saiba mais sobre as vantagens do planejamento patrimonial!
O que é planejamento patrimonial?
O planejamento patrimonial é uma estratégia jurídica direcionada à proteção do patrimônio. Esse mecanismo atende às necessidades da organização em dois momentos distintos:
- estruturação: compreende o período de constituição do patrimônio ao longo do tempo;
- preservação: tem foco no momento da transferência dos bens na sucessão.
O que possibilita essa segurança são os instrumentos jurídicos que definem como as riquezas devem ser administradas. Esse processo é conduzido por escritórios de advocacia especializados em gestão patrimonial.
O objetivo central é proteger o bem (em geral, imóveis), priorizando a geração de resultados financeiros.
Para isso, são definidas as necessidades para que o gestor patrimonial estabeleça as melhores estratégias.
A solução mais adequada será adotada considerando as práticas mais benéficas, sempre dentro da legalidade. A segurança jurídica é fundamental nesse processo.
Quais as vantagens do planejamento patrimonial?
As vantagens do planejamento patrimonial incluem:
- proteger os bens contra má utilização ou litígios;
- reduzir o imposto sobre os rendimentos decorrentes do bem (aluguéis);
- alinhar os objetivos estratégicos da organização à gestão do patrimônio;
- reduzir o custo tributário com a transferência de bens em caso de falecimento;
- evitar que o patrimônio esteja vinculado a dívidas dos sócios (sejam elas pessoais ou com outras empresas).
Confira em detalhes cada um desses pontos!
1. Alinhamento estratégico
Todo investimento feito tem um propósito, que deve estar claramente definido na hora de compor o patrimônio. Esses investimentos não podem estar dispersos ou descolados das estratégias de negócio.
Além disso, os bens não devem ser geridos de forma descentralizada. Por isso, uma das vantagens do planejamento patrimonial é centralizar a tomada de decisões que irão direcionar a utilização dos recursos da empresa.
2. Proteção do patrimônio
A proteção do patrimônio é um dos principais ganhos do planejamento. Afinal de contas, todas as bases legais que servirão para estruturar o patrimônio têm o objetivo de garantir a melhor forma de utilização dos bens em favor da empresa, evitando, ainda, que ele figure como garantia em litígios.
Atrelar os recursos patrimoniais às estratégias de negócio traduz-se em segurança na preservação das riquezas e em maior retorno financeiro dos investimentos.
3. Desvinculação da pessoa física como proprietária
Uma das principais regras de gestão é não misturar pessoa física com pessoa jurídica.
Isso vale tanto para o pequeno empresário, no controle de seu orçamento, quanto para companhias com extenso rol de bens.
Caso o patrimônio esteja vinculado aos sócios, e não à empresa, é possível que seja utilizado como garantia em demandas judiciais que em nada dizem respeito à organização, como saldar dívidas pessoais ou de outras empresas dos sócios.
4. Redução dos impostos sobre os aluguéis
O rendimento com aluguel tem maior incidência tributária sobre a pessoa física do que sobre a pessoa jurídica.
No primeiro caso, os rendimentos são tributados em até 27,5%. Já para pessoas jurídicas enquadradas no regime de Lucro Presumido, por exemplo, as taxas variam entre 11,33% e 14,53% (já considerando PIS e Cofins).
Por meio do planejamento patrimonial, é possível avaliar todos os ganhos que podem ser obtidos com a redução tributária, refletindo diretamente na maior eficiência financeira do patrimônio.
5. Redução do custo tributário na transferência dos bens
No momento da sucessão, há mais retorno com redução de custos tributários. Isso ocorre no caso de falecimento de membros da família, quando a transferência do patrimônio é tributada em 4% sobre o total dos imóveis.
Ao ser feito um planejamento patrimonial, há a constituição de uma empresa específica de administração de bens próprios. Isso quer dizer que, em caso de falecimento de algum sócio, o imposto incidirá somente sobre as cotas da pessoa e não sobre o valor real do imóvel.
Ou seja, nesse caso o que é inventariado são as cotas do falecido e não os imóveis. Como as cotas da empresa somam valor muito inferior ao valor real dos imóveis, o imposto fica muito menor.
Como colocar em prática?
É possível estabelecer um passo a passo na implantação do planejamento patrimonial. Veja:
- procure um profissional de confiança e especializado em planejamento patrimonial;
- apresente o patrimônio já existente e se há intenção ou não de aquisição de mais bens;
- o profissional indicará, com base nas informações, qual é a estratégia mais adequada;
- assim que estiver alinhada a melhor solução, será constituída a empresa que administrará o patrimônio;
- serão adotadas todas as medidas necessárias para que o patrimônio fique inserido na empresa.
Vale frisar que é fundamental buscar auxílio de empresas e profissionais especializados e, sobretudo, tenham larga experiência em planejamento patrimonial.
Isso é importante porque a estratégia a ser desenhada está atrelada ao amplo conhecimento sobre o tema. Além disso, a solução é entregue pronta, inclusive com os registros necessários nos órgãos competentes.
Por que é importante conjugar planejamento patrimonial e sucessório?
O planejamento patrimonial não só pode como deve estar alinhado ao planejamento sucessório. São duas frentes que se complementam e que favorecem a perpetuação da empresa e de suas riquezas.
Afinal de contas, tanto a gestão do patrimônio quanto a gestão da sucessão precisam ser ajustadas adequadamente e no tempo certo para que deem o retorno esperado. No primeiro caso, favorecendo a utilização rentável do patrimônio e, no segundo, estabelecendo as formas de administração e de sucessão dos bens.
Como o planejamento patrimonial pressupõe a constituição de uma empresa (holding) que ficará responsável pela administração dos bens, esse mesmo momento é uma excelente oportunidade para organizar como será feita a sucessão.