Alugar um imóvel é um processo que exige cautela e dedicação. Apesar da propriedade ser de outra pessoa, é importante que o locatário passe segurança ao locador. Assim, ficará mais fácil firmar uma relação de confiança e pautada pela transparência.
De todo modo, e para evitar prejuízo, existe uma prática muito comum nesses processos: o uso de uma caução de aluguel.
Ou seja, um tipo de garantia financeira, que o locador pede ao inquilino a fim de se resguardar de futuras inadimplências. Porém, uma dúvida frequente nessas situações diz respeito à devolução desse caução.
Afinal, o valor pago retornará ao locatário? Como esse procedimento é realizado? Pensando em solucionar essas questões, preparamos este conteúdo com tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Acompanhe!
O que é caução de aluguel?
A caução consiste em uma garantia que o inquilino oferece ao proprietário do imóvel, visando cobrir qualquer tipo de dano ou inadimplência que possa ocorrer ao longo do contrato de aluguel.
Trata-se de uma transação que pode ser firmada por meio do pagamento em dinheiro ou com a negociação de títulos e bens. De todo modo, essa quantia tende a equivaler a no máximo três meses do valor da locação caso seja pago em dinheiro, podendo, contudo, ser qualquer quantia caso seja feito mediante título de capitalização.
Caso o acordo determine que a caução seja paga em dinheiro, a lei determinar que o valor seja depositado em uma conta poupança, contudo, como não é comum essa postura, o entendimento que ficou pacificado é que ao final da locação, caso o locatário esteja em dia e o imóvel em boas condições, o locador deverá devolver a caução corrigida pela poupança.
Outro tipo de caução é a imobiliária, em que o locatário fornece um imóvel para garantir os eventuais débitos. Existem alguns cuidados específicos nesta garantia, pois o contrato precisa estar com firma reconhecida, duas testemunhas e deverá ser registrado na matricula.
Quando a caução do aluguel pode ser utilizada?
O valor da caução não poderá, de modo algum, ser utilizado sem que ambas as partes tenham conhecimento dessa ação. Resumidamente, assim que o depósito for realizado, o montante não poderá ser utilizado pelo proprietário do imóvel.
Afinal, como falamos, a caução atua como uma garantia e, portanto, apenas pode ser utilizada em situações de inadimplência ou quando houver danos ao imóvel.
Como funciona a devolução de caução?
Ao fim do contrato de locação, e caso não tenha ocorrido nenhum problema ao longo desse período, todo o valor da caução deverá ser devolvido ao locatário.
Contudo, existem certos detalhes que podem influenciar nesse processo. Por exemplo: se o inquilino deixou pendências ao desocupar o imóvel, como danos físicos e multas, a sua dívida poderá ser descontada da caução.
Em contrapartida, se a locação aconteceu sem surpresas desagradáveis, o montante deverá ser corrigido pelo índice da poupança e devolvido ao locatário.
Qual é o prazo para a devolução de caução?
Não existe um prazo previsto em lei para devolução da caução, contudo, isso não significa que o locador poderá reter o valor. Terminando a locação é preciso que o locador faça vistoria no imóvel e estando tudo em ordem e se quaisquer outras dívidas, deve devolver a caução corrigida pela poupança. Se existir algum desconto na caução, o proprietário precisará apresentar todos os comprovantes ao locatário.
Como calcular o valor a ser devolvido?
Para saber qual o valor da devolução de caução, será necessário realizar uma vistoria completa no imóvel, sempre comparando a sua situação atual com a inicial. Esse processo deve ser registrado por meio de um laudo e, em seguida, assinado por ambas as partes. Caso exista algum dano no espaço, o proprietário poderá descontá-lo da caução.
Na hora da devolução, por sua vez, o montante é igual à quantia paga logo no início do contrato, com as correções monetárias de acordo com o índice da poupança, menos os descontos referentes às dívidas e danos do inquilino (se houver).
O que fazer caso a devolução de caução não seja feita?
Se, por algum motivo, o proprietário do imóvel não fizer a devolução de caução dentro do prazo estabelecido, o locatário poderá recorrer à Justiça, exigindo o reembolso do valor.
E então, gostou de conhecer mais sobre como funciona a devolução de caução? Para continuar acompanhando outros conteúdos informativos como este e buscar seus direitos, assine a nossa newsletter e receba materiais especiais em primeira mão!
crédito da imagem: Freepik