Alugar um imóvel é um processo que exige cautela e dedicação. Apesar da propriedade ser de outra pessoa, é importante que o locatário transmita segurança ao locador, só assim é possível firmar uma relação de confiança e transparência.
Para garantir essa segurança e evitar prejuízos, é comum o uso da caução de aluguel, uma garantia financeira que o proprietário solicita ao inquilino para se resguardar de eventuais inadimplências.
Mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como calcular devolução de caução de aluguel e entender quais regras definem quando e de que forma esse valor deve ser restituído.
Neste conteúdo, você vai entender o que é a caução, quando ela pode ser usada, como calcular corretamente sua devolução e quais são os direitos e deveres de locadores e locatários. Siga a leitura!
O que é caução?
A caução é uma forma de garantia usada em contratos para assegurar que obrigações serão cumpridas. No aluguel, por exemplo, o inquilino deposita um valor (geralmente até três meses de aluguel) que serve como proteção ao proprietário em caso de inadimplência ou danos ao imóvel.
Ao final do contrato, se estiver tudo em ordem, esse valor é devolvido ao locatário, normalmente corrigido conforme índice previsto no contrato, como a poupança ou o IPCA.
Em outras situações, a caução pode ser aplicada também em serviços, licitações ou financiamentos, sempre com o mesmo objetivo: garantir segurança entre as partes envolvidas.
O que é caução de aluguel?
A caução de aluguel é uma garantia que o inquilino oferece ao proprietário do imóvel, visando cobrir qualquer tipo de dano ou inadimplência que possa ocorrer ao longo do contrato de aluguel.
É uma transação que pode ser firmada por meio do pagamento em dinheiro ou com a negociação de títulos e bens. Essa quantia tende a equivaler a no máximo três meses do valor da locação caso seja pago em dinheiro, podendo, contudo, ser qualquer quantia caso seja feito mediante título de capitalização.
Caso o contrato preveja o pagamento da caução em dinheiro, a lei determina que o valor seja depositado em uma conta poupança. Embora essa prática nem sempre ocorra, o entendimento consolidado é que, ao término da locação, se o inquilino estiver em dia e o imóvel em boas condições, o locador deve devolver a caução corrigida conforme o rendimento da poupança.
Outro tipo de caução é a imobiliária, em que o locatário fornece um imóvel para garantir os eventuais débitos. Existem alguns cuidados específicos nesta garantia, pois o contrato precisa estar com firma reconhecida, duas testemunhas e deverá ser registrado na matrícula.
Quando a caução do aluguel pode ser utilizada?
A caução serve exclusivamente como garantia durante o contrato de locação. Por isso, o valor não pode ser usado livremente pelo proprietário enquanto o aluguel estiver vigente.
Ela só pode ser utilizada em duas situações específicas: quando o inquilino deixa de pagar o aluguel ou encargos (como contas de consumo e taxas) ou quando são constatados danos no imóvel que precisem ser reparados.
Em qualquer caso, o uso da caução deve ser comunicado e comprovado, garantindo transparência entre locador e locatário.
Como funciona a devolução de caução?
Ao fim do contrato de locação, e caso não tenha ocorrido nenhum problema ao longo desse período, todo o valor da caução deverá ser devolvido ao locatário.
Contudo, existem certos detalhes que podem influenciar nesse processo. Por exemplo: se o inquilino deixou pendências ao desocupar o imóvel, como danos físicos e multas, a sua dívida poderá ser descontada da caução.
Em contrapartida, se a locação aconteceu sem surpresas desagradáveis, o montante deverá ser corrigido pelo índice da poupança e devolvido ao locatário.
Como calcular devolução de caução de aluguel
Para calcular a devolução da caução de aluguel, siga este passo a passo:
- Corrija o valor depositado: atualize o valor da caução pelo rendimento da poupança (ou índice previsto no contrato) durante o período da locação.
- Verifique pendências: confira se há contas de consumo, aluguéis em atraso ou danos no imóvel que possam ser descontados.
- Calcule o saldo final: subtraia os valores devidos, se existirem, e devolva ao inquilino o valor restante com a correção aplicada.
De forma simples, a fórmula para calcular a devolução de caução é:
Caução devolvida = Valor corrigido – (Débitos + Danos, se houver).
Exemplo prático: imagine que o inquilino deixou R$ 3.000 de caução em dinheiro por um contrato de 24 meses.
Ao final do aluguel, o valor deve ser corrigido pelo rendimento da poupança, que acumulou 10% no período.
- Valor corrigido: R$ 3.000 + 10% = R$ 3.300
- Descontos: durante a vistoria, foi identificado um dano no imóvel no valor de R$ 200.
- Cálculo final: R$ 3.300 – R$ 200 = R$ 3.100
Nesse exemplo, o locador deve devolver R$ 3.100 ao inquilino, com a correção aplicada e abatendo apenas o valor referente ao dano comprovado.
Quais os passos para calcular o valor de caução de aluguel corretamente?
Para saber como calcular devolução de caução de aluguel corretamente, o primeiro passo é realizar uma vistoria completa no imóvel, sempre comparando a sua situação atual com a inicial.
Esse processo deve ser registrado por meio de um laudo e, em seguida, assinado por ambas as partes. Caso exista algum dano no espaço, o proprietário poderá descontá-lo da caução.
Em seguida, é preciso corrigir o valor depositado de acordo com o índice estabelecido no contrato, geralmente, o rendimento da caderneta de poupança, como determina a Lei do Inquilinato.
O último passo é o cálculo final, que considera o valor atualizado da caução, subtraindo eventuais débitos do inquilino. Assim, o proprietário deve devolver ao locatário o saldo corrigido e ajustado (se houver), garantindo que ambas as partes cumpram suas obrigações de forma justa e dentro da lei.
Qual é o prazo para a devolução de caução?
Não existe um prazo previsto em lei para devolução da caução, contudo, isso não significa que o locador poderá reter o valor. Terminando a locação é preciso que o locador faça vistoria no imóvel e estando tudo em ordem e se quaisquer outras dívidas, deve devolver a caução corrigida pela poupança.
Se existir algum desconto na caução, o proprietário precisará apresentar todos os comprovantes ao locatário.
O que fazer caso a devolução de caução não seja feita?
Se, por algum motivo, o proprietário do imóvel não fizer a devolução de caução dentro do prazo estabelecido, o locatário poderá recorrer à Justiça, exigindo o reembolso do valor.
O DD Advogados pode oferecer orientação jurídica completa sobre garantias, devoluções e retenções de caução, sempre com base na Lei do Inquilinato. O escritório auxilia locadores a realizarem o processo de forma correta e transparente, evitando riscos de ações judiciais.
Com equipe especializada em Direito Imobiliário, o DD Advogados conduz análises contratuais, cálculos de atualização, mediação de conflitos e, quando necessário, ações judiciais.
Se você gostou de entender melhor como calcular devolução de caução de aluguel e precisa de assessoria para garantir seus direitos e obrigações em um contrato de locação, acesse nosso site e entre em contato!
Resumindo
Quais são os tipos de caução?
Existem três tipos principais de caução: caução em dinheiro, caução em bens móveis ou imóveis e caução fidejussória (ou fiança).
- Caução em dinheiro: o inquilino deposita até três meses de aluguel em uma conta poupança, que deve ser devolvida com correção ao fim do contrato, se não houver pendências.
- Caução em bens móveis ou imóveis: o locatário oferece um bem (como um carro ou imóvel) como garantia, que pode ser usado pelo locador caso haja inadimplência.
- Caução fidejussória (ou fiança): envolve um fiador que se responsabiliza pelo pagamento das obrigações do inquilino se ele não cumprir o contrato.
Como calcular os juros de um depósito caução?
Na maioria dos contratos, os juros da caução seguem o mesmo rendimento da poupança. Para calcular de forma fácil, é possível acessar a ferramenta “Calculadora do Cidadão” do Banco Central, informar a data de início (quando o valor foi depositado) e a data final (término da locação ou resgate), e obter o valor corrigido automaticamente.
Como deve ser devolvida a caução de aluguel?
A caução deve ser devolvida ao fim do contrato de locação, após vistoria do imóvel e confirmação de que o locatário está em dia com todas as obrigações.
Qual a correção da caução de aluguel?
A correção padrão é baseada no rendimento da poupança, conforme previsto no Lei do Inquilinato, salvo que o contrato indique outro índice válido para esse fim.
Crédito da imagem: Freepik