O mercado imobiliário vem alcançando grande expansão nos últimos tempos com o investimento em imóveis e o crescimento do interesse nesses bens. Nesse contexto, surgem os contratos e as suas respectivas cláusulas imobiliárias para formalizar as transações envolvendo imóveis.
Contudo, muitos ainda desconhecem a importância e como negociar essas cláusulas. O principal ponto é que elas devem ser de fácil entendimento, para não se tornarem uma armadilha para o consumidor.
Neste artigo, veremos o que são, como funcionam e 4 dicas para negociar cláusulas imobiliárias. Acompanhe!
O que são cláusulas imobiliárias?
Cláusulas imobiliárias são condições que estabelecem a vontade dos contratantes. Elas estão presentes no contrato formal e trazem disposições a respeito do:
- objeto da transação;
- direitos e obrigações mútuas;
- valor do bem a ser negociado;
- prazo e o local onde será realizado o pagamento.
Como elas funcionam?
Os contratos imobiliários geralmente são extensos e detalhados. Eles devem ser bem estipulados e conter cláusulas claras e bem redigidas, de modo a não deixar lacunas que possam, porventura, dificultar a interpretação das condições do contrato e dar margem para leituras consideradas ambíguas.
Os contratos também devem ser elaborados considerando as especificidades de cada tipo de negócio. Como cada imóvel tem suas particularidades, o seu documento contratual também deve estipular cada característica e condição única desse bem.
Assim, nem sempre os contratos padrão utilizados na maioria pelas empresas imobiliárias contêm todas as cláusulas necessárias, não sendo os mais indicados.
Quais são as principais dicas para negociar cláusulas imobiliárias?
Vejamos, agora, 4 dicas relativas à negociação das cláusulas dos contratos imobiliários para que você não se assuste e nem seja pego de surpresa nesse momento.
1. Conhecer o que é ilegal e não pode estar presente nas cláusulas
No Direito Imobiliário, é muito comum que um contrato contenha cláusulas ilegais ou abusivas, consideradas excessivas ou de difícil cumprimento pela parte. Na maioria das vezes, é possível a negociação e a mudança dessas cláusulas antes da sua assinatura.
Caso o cliente localize a presença de alguma disposição considerada abusiva, pode exigir a sua alteração ou pode recorrer à Justiça, buscando ver reconhecida a nulidade dessas condições.
2. Analisar o interesse da outra parte
A parte pode adotar atitudes estratégicas ao tentar analisar os interesses da outra parte e assim, evitar problemas após a assinatura do contrato.
Essa medida é eficaz, pois ajuda a ganhar a confiança do proprietário e auxilia a conhecer melhor o tipo de pessoa com quem se está fazendo um negócio. Tudo isso para saber se é uma pessoa honesta e de boa-fé, mantendo assim, uma boa relação durante e após a realização do contrato.
3. Pesquisar o máximo de informações sobre o imóvel
Um dos principais cuidados é pesquisar, o quanto puder, sobre o imóvel e sobre o mercado imobiliário da região. Assim, o interessado no bem poderá encontrar aquele que melhor se adéqua às suas necessidades, bem como encontrará as melhores oportunidades do momento.
Por isso, é importante estar atento e conhecer outros imóveis antes da escolha definitiva. Com a pesquisa, é possível saber mais sobre o mercado imobiliário da região, os valores cobrados e as perspectivas do setor.
4. Fotografar todos os detalhes
Caso o imóvel não esteja na planta, fotografar os detalhes é outra dica essencial. Use seu celular para registrar o estado físico e as estruturas de cada recinto do local. Assim, detalhes como pintura ou alguma imperfeição em algum cômodo devem ser documentados.
Essa medida assegura que tudo o que foi visto durante a visita deverá estar conforme o estabelecido no contrato. Assim, o cliente terá como provar eventual diferença ou algum dano que não tenha sido causado por ele, resguardando-se da responsabilidade de ter que arcar com reparos posteriores ou o ressarcimento desse valor.
Essas são algumas dicas para negociar cláusulas imobiliárias de modo que a parte não tenha que sofrer com preocupações futuras. Além disso, todo o contrato deve ser lido minuciosamente. Caso você encontre alguma cláusula que não entenda ou que seja de difícil interpretação, procure a ajuda de um profissional especializado no tema.
Ficou interessado no assunto? Saiba mais sobre a importância de uma assessoria jurídica na compra e venda de imóveis!