Alugar um imóvel não é tarefa fácil. Além de ter que encontrar um local de fácil acesso para o trabalho e para a escola das crianças, ter o espaço adequado, vagas de garagem, entre outras exigências para a sua realidade, é necessário ainda lidar com a parte burocrática: negociação e assinatura do contrato de locação.
Nesse momento, é fundamental verificar atentamente o contrato para que documentos e detalhes importantes não passem despercebidos.
Para isso, no post de hoje vamos mostrar quais são os principais aspectos que devem ser observados em um contrato de aluguel. Continue a leitura e evite problemas futuros!
Dados pessoais do locador e locatário
Antes de qualquer coisa, é preciso verificar se o documento contém dados importantes, tanto do locador quanto do locatário. Quanto mais informações você tiver, melhor.
Veja abaixo os principais dados que não podem faltar. Caso note a ausência de algum deles, é essencial solicitar adequações:
- profissão;
- estado civil;
- nacionalidade;
- data de nascimento;
- carteira de identidade (RG);
- localização e descrição do imóvel que deseja locar.
Valor do aluguel
O contrato deve conter também o valor exato do aluguel, pago mensalmente, inclusive sobre os reajustes que podem ocorrer.
Aliás, os reajustes devem seguir a periodicidade e os índices relacionados na lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato). Além disso, outras informações precisam ser detalhadas no documento, como:
- quem será o responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel;
- onde e em qual período os pagamentos deverão ser realizados;
- qual é o acordo de garantia, em casos de não pagamento (fiador, seguro fiança ou caução).
Deveres do locador e do locatário
O locador e o locatário têm deveres que devem constar no documento, como a descrição detalhada do imóvel, indicando as suas condições e definindo as responsabilidades. Além de deixar especificado o dever do locador de arcar com os problemas estruturais que podem acontecer, como infiltrações.
Já para o locatário, entre as obrigações mais importantes, e que também devem estar expressas no contrato de locação, está a de pagar o aluguel no dia combinado e arcar com as demais despesas enquanto estiver morando no imóvel, como água, energia elétrica e condomínio.
Assim como o locador deve entregar uma descrição da condição atual do local, o locatário deve zelar para a sua conservação. Verifique no contrato se você deverá entregar o imóvel com algum tipo de obrigação. É normal exigirem a pintura no local quando entregá-lo, por exemplo
Direitos e penalidades
Esse é um dos pontos mais relevantes do contrato. Afinal, é nesse momento que serão estabelecidas as obrigações e multas quando algo não for cumprido, seja pela parte do locatário ou do locador.
Nesse momento, muitas cláusulas dependem do combinado entre ambos, sendo imprescindível que todas estejam expressas no documento. Portanto, muita atenção na hora de estipular essas questões, para não deixar passar seus direitos ou mesmo abusos cobrados pelo proprietário do imóvel.
É natural que se tenha dificuldade de analisar um contrato de locação, visto que você não é um advogado. Se houver insegurança, o ideal é contar com uma ajuda especializada para evitar problemas contratuais, prejuízos e dor de cabeça.
Esse é o seu caso? Podemos ajudar! Entre em contato conosco para que possamos fornecer as melhores soluções para você!