Não há como negar: para muitas pessoas, a compra de um imóvel é sinônimo de realização. Especialmente por se tratar de um grande passo na vida de qualquer indivíduo, uma vez que requer um significativo investimento financeiro.
Ao mesmo tempo, entretanto, esse processo conta com diversos tipos de burocracias — que vão desde o pagamento dos impostos até a organização de documentos essenciais, como a matrícula imobiliária. Considerada uma espécie de certidão de nascimento da propriedade, ela é fundamental e deve ser emitida para evitar problemas no futuro.
Assim, que tal entender mais sobre o assunto e, até mesmo, saber como solicitar a sua matrícula imobiliária? Pensando nisso, preparamos um conteúdo exclusivo com todas as informações necessárias para te guiar nessa tarefa. Continue acompanhando o conteúdo e anote as recomendações!
A matrícula imobiliária
A matrícula imobiliária, também conhecida como matrícula de imóvel, consiste em um tipo de documento que contem todas as informações sobre o imóvel. Isso inclui:
- a data da sua criação;
- área de terreno e área construída;
- os detalhes do processo de compra e venda;
- existência de penhora ou restrições;
- questões que envolvem inventários, ações judiciais e, inclusive, dados pessoais do proprietário; etc.
Assim, o documento pode ser comparado a uma “certidão de nascimento”, contendo uma descrição minuciosa do imóvel, assim como outras informações que possam ser relevantes no futuro, caso o atual dono tenha interesse em vender o bem.
Desse modo, é possível evitar uma série de transtornos, garantindo que qualquer transação seja bem mais segura e tranquila para os envolvidos.
Aqui, também é necessário frisar que a matrícula imobiliária deve ser aberta, obrigatoriamente, no ato de realização do primeiro registro do imóvel.
Como exemplo, imagine que uma casa está sendo erguida em um terreno vazio. Logo, a construção terá que ser averbada e, durante esse ato, a matrícula terá que ser aberta caso ainda não exista. Posteriormente, se o imóvel for vendido, toda a negociação ficará atestada no documento, assim como as informações sobre o antigo e o novo proprietário.
Ainda, o documento é essencial para aqueles que desejam realizar um financiamento. O motivo? É por meio da matrícula imobiliária que a instituição financeira conseguirá avaliar a situação do empreendimento, observando se o imóvel possui dívidas ou pendências judiciais — tudo isso, antes mesmo de oferecer o crédito ao interessado.
Informações que devem constar no documento
Em linhas gerais, a matrícula imobiliária deve conter informações precisas a respeito da propriedade, indo desde a sua localização, até as características do espaço e demais dados relevantes que mereçam ser mencionados, tenham eles ocorrido antes ou após a sua construção.
Para ilustrar, é pelo documento que será atualizada a transferência de propriedade entre o vendedor e o comprador — que também deverá ser registrada na escritura imobiliária e, em seguida, precisará constar no registro de imóvel.
Seja como for, existem várias informações que precisam estar sinalizadas na matrícula imobiliária, sempre considerando as características e necessidades do espaço. Veja quais são:
- onde o imóvel está localizado;
- as suas metragens;
- se existe algum tipo de garantia;
- toda e qualquer alteração realizada no local;
- se existem ou não alienações fiduciárias;
- se existem ou não ações judiciais;
- se há inventários;
- os dados pessoais dos proprietários, como documentos de identificação e endereço;
- todo e qualquer processo de compra e venda, etc.
A importância e para que serve a matrícula imobiliária
O foco da matrícula imobiliária é garantir, de maneira pública, quem é o dono de uma propriedade específica. Por isso, a solicitação da certidão atualizada é um cuidado para quem deseja preparar a escritura pública e deixá-la regularizada no cartório.
Resumidamente, trata-se de um documento próprio para dar mais tranquilidade e segurança aos envolvidos, evitando uma série de problemas que possam surgir no futuro.
Veja como emitir a matrícula imobiliária
O indivíduo precisará identificar o CRI (Cartório de Registro de Imóveis) responsável pela região onde a propriedade está localizada. Depois, a solicitação poderá ser feita mediante o pagamento de uma taxa.
Tal processo pode ser efetuado no cartório, ou então, em sites autorizados para essa finalidade. E, como você pode imaginar, o valor a ser pago é tabelado conforme a localidade.
Assim que formalizar o pedido, a matrícula imobiliária pode ser emitida em alguns minutos. Já em outros casos, a emissão do documento costuma levar um tempo maior.
Solicitando a cópia da matrícula imobiliária pela internet
Felizmente, e com o avanço da tecnologia, muitas pessoas já podem solicitar a matrícula imobiliária de modo on-line, sem precisar sair de casa.
Estamos falando de uma cópia oficial do documento, disponível no site Registradores. Nesse caso, o usuário precisará seguir algumas etapas simples, conforme listamos abaixo. Veja!
- Passo 1: crie o seu login, identificando um nome de usuário e senha;
- Passo 2: sinalize o Cartório de Registro de Imóvel responsável pela formalização da certidão;
- Passo 3: informe a localidade, incluindo a cidade ou o estado onde o imóvel está situado;
- Passo 4: adicione o número da matrícula do imóvel.
Atenção!
É válido destacar que esse serviço também é pago e algumas regiões do Brasil ainda não oferecem essa modalidade. Para descobrir se a sua localidade já conta com essa vantagem, é necessário consultar o CRI do endereço do imóvel.
Outro detalhe: você pode pedir a certidão da matrícula, que é o documento oficial e com validade jurídica, contudo, custa mais caro.
Outra opção é solicitar apenas a visualização da matrícula que é emitida na hora e o custo é bem menor, entretanto, essa visualização não pode ser utilizada como certidão oficial, essencialmente nas negociações de compra e venda. Em outras palavras, trata-se de um material sem valor jurídico.
A validade do documento
De modo geral, após a sua emissão, a certidão apresenta uma validade de 30 dias.
Caso você esteja planejando realizar um financiamento e precise apresentar a papelada para uma instituição financeira, será preciso emitir a matrícula imobiliária e, rapidamente, enviá-la ao órgão responsável.
Desse modo, será possível assegurar a viabilidade da transação, assim como identificar o proprietário atual e legal da propriedade.
Consequentemente, após esse prazo de validade, e se houver necessidade, o usuário precisará solicitar novamente a matrícula imobiliária para consultar as suas informações ou utilizá-la em outro processo.
A diferença entre matrícula e escritura
Quando falamos sobre a matrícula imobiliária, muitas pessoas tendem a confundir o termo com a escritura do imóvel. Entretanto, existem algumas diferenças cruciais entre esses dois documentos.
Primeiramente, a matrícula imobiliária consiste em um documento que atesta a existência de um imóvel com suas características, dados fundamentais e os dados do(s) proprietário(s). É um documento que a longo do tempo vai recebendo mais informações, contendo todo o histórico das transações e informações.
Já a escritura é um documento público feito em cartório de notas que atesta que uma pessoa comprou determinado imóvel e a forma/condições como isso foi feito. Com a escritura pronta é preciso levá-la à registro na matrícula para que de fato conste o comprador como proprietário nela.
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