Comprar ou vender bens pode ser uma atividade desafiadora e que demanda tempo para ser realizada. É por isso que a permuta de imóvel, é uma opção constantemente buscada por quem deseja fazer esse tipo de transação.
A permuta é um processo menos burocrático do que outros, o que a torna interessante para quem procura agilidade ao fechar um negócio.
Apesar de ser uma atividade em constante crescimento, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como a permuta de imóvel pode ser realizada. Para você saber mais sobre o assunto e ter os esclarecimentos necessários, desenvolvemos este artigo.
Nos tópicos a seguir, vamos trazer respostas para os principais questionamentos a respeito da permuta de imóvel. Ficou interessado? Então é só continuar lendo!
Afinal, o que é a permuta de imóvel?
A permuta de imóvel pode ser definida como um contrato, no qual ambas as partes se comprometem em trocar itens de valores similares. Também é permitido que o valor seja complementado em dinheiro, caso um dos bens seja mais caro que o outro.
Imagine, por exemplo, que certo indivíduo tem um apartamento pequeno e deseja fazer uma permuta com outra pessoa, que é dona de uma casa com amplo terreno e localizada em um bairro nobre.
O valor de mercado da casa, provavelmente, é maior do que o do apartamento. Nesse caso, ambos os envolvidos podem chegar a um acordo e o proprietário do imóvel de menor valor, paga em dinheiro a quantidade que falta para atingir o preço do bem que está adquirindo.
Esse valor pago para complementar o imóvel permutado, é chamado, no meio jurídico, de torna. Trata-se de uma prática comum em condomínios ou centros comerciais, por exemplo.
O interessado em adquirir um bem, oferece ao proprietário a sua oferta, já acompanhada da torna, caso seja necessário. O proprietário pode aceitar ou não o que lhe foi proposto.
Uma vez que ambos os envolvidos estejam de acordo sobre a permuta, é preciso criar um contrato que formalize o negócio.
Quais são as condições para fazer uma boa permuta de imóveis?
Conforme explicamos, é aconselhável formalizar um contrato, no qual devem ser descritos todos os detalhes da negociação.
Tal documento deve conter informações como o endereço dos imóveis, os dados pessoais dos proprietários, tributos envolvidos, entre outros. Também é interessante que seja anexado um laudo de vistoria ao contrato, feito por uma empresa especializada.
O objetivo do laudo é garantir que os imóveis estão em boas condições, e de acordo com o que foi informado pelo proprietário que está realizando a troca.
Quais os principais cuidados a serem tomados no processo?
Ao fazer uma permuta de imóvel, é importante que alguns cuidados sejam tomados, para evitar problemas às partes envolvidas. Veja, a seguir, quais são os principais..
Confira a situação legal dos bens
Antes de aceitar fazer uma permuta de imóveis, é interessante que você confira todos os detalhes legais que envolvem o bem adquirido na troca. Para isso, você pode solicitar ao proprietário atual os documentos que comprovem a situação do imóvel.
Também é importante apresentar a documentação do seu imóvel, para que a outra parte verifique se está tudo em dia. O objetivo dessa verificação é evitar problemas, como negociar bens que ainda estão em processos de inventário ou troca de propriedade, envolvendo ações anteriores.
Descubra qual é o motivo do interesse de permuta
Se o proprietário do outro imóvel deseja fazer a troca, ele tem algum motivo para isso e você deve se certificar sobre o assunto para evitar imprevistos.
Pode ser que o proprietário atual esteja incomodado pelos altos índices de violência no bairro, por exemplo. Nesse caso, isso também acaba sendo um empecilho para você morar no local. Logo, o negócio não aparenta ser interessante.
Agora se o desejo de mudança ocorre por conta de motivações pessoais que não afetarão você, não existe problema em fazer a permuta de imóvel.
Faça um estudo sobre a precificação dos imóveis no mercado
Explicamos anteriormente que é possível receber ou pagar, uma torna na permuta de imóvel. Por conta disso, é interessante que você faça uma avaliação do valor de mercado do seu imóvel e também o que deseja adquirir na troca.
A ideia é que os valores sejam comparados, para que você saiba se a troca é justa ou não. Caso ocorra discrepância de preços, as partes podem conversar e chegar a um acordo, com uma delas pagando a parte complementar em dinheiro.
Preste atenção ao contrato
O contrato da permuta de imóvel não é igual a um documento que formaliza a relação de compra e venda. Por isso, é preciso estar claro que se trata de uma troca e não uma relação comercial estabelecida.
Também é necessário que o documento apresente com clareza os valores dos bens trocados, a base de cálculo para escritura e os preços de torna, caso seja necessário.
Recomenda-se ainda que seja incluso no contrato, uma garantia de entrega do imóvel. De tal maneira, caso uma das partes desista do negócio, deverá ser indenizada, com o pagamento de uma quantia em dinheiro. Essa cláusula é uma forma de consolidar o seu direito de não ter nenhum dano causado.
Outro ponto importante de ser observado no contrato é a citação da escritura pública dos bens. No caso da transação não ter um valor de torna, isso fará com que a isenção do imposto de renda, possa ser validada.
Tenha orientação profissional
Por mais que você confie na outra parte envolvida do processo de permuta de imóvel, contar com orientação profissional é muito importante. Isso se justifica porque, com o amparo jurídico, você estará protegido de qualquer erro que possa ser cometido na elaboração do contrato ou nos cuidados que precisam ser tomados.
Um advogado também pode orientar sobre o que analisar antes de fazer a permuta, a desenvolver a redação do contrato, verificar todos os trâmites legais para a transação, entre outras atividades. Por isso, não deixe de contar com o apoio desse profissional ao realizar esse tipo de negócio.
A permuta de imóvel é uma escolha atraente e que pode ser uma excelente para você, que deseja mudar de endereço, por exemplo.Gostou deste artigo e das informações que trouxemos aqui? Então assine a nossa newsletter e receba mais materiais interessantes como este no seu e-mail.