Como você deve imaginar, o Direito tem muitas vertentes, e entre tantos ramos de atuação, um nicho que vem chamando bastante atenção diz respeito ao Direito Imobiliário.
Muito conhecido pelos profissionais da área, esse campo cresce gradativamente graças ao aumento do mercado imobiliário em território nacional.
Desde a pandemia, esse setor está em destaque, bem como as suas previsões para os próximos anos. Já para atuar nessa esfera, é preciso que o profissional em questão, ou seja, um advogado, entenda muito bem sobre as leis vigentes e os seus principais desdobramentos.
Assim, te convidamos a se aprofundar no assunto para conhecer as particularidades do Direito Imobiliário e como esse conceito pode ser aplicado em atividades do dia a dia. Vamos lá?
O que você precisa saber sobre o Direito Imobiliário
Para começar, vamos direto ao ponto. O Direito Imobiliário, nada mais é responsável por cuidar de toda e qualquer relação com os chamados bens imóveis.
Ou seja, esse nicho busca atuar em todas as relações de cunho jurídico e de Direito, que envolvem a compra, venda, locação, doação, troca e sucessão de um empreendimento.
Porém, para se tornar um especialista no assunto, o advogado precisará se aprofundar em diferentes ramos do Direito, mas sempre com foco em questões que envolvem as transações imobiliárias.
Desse modo, será possível alcançar uma visão ampla a respeito do ramo, que também envolve o Direito Condominial, Notarial, Contratual, Registral Imobiliário, do Consumidor, da Família e por aí em diante.
Atividades em um escritório de Direito Imobiliário
Para praticar o Direito Imobiliário, os escritórios de advocacia focados no assunto costumam atuar em diferentes campos. A seguir, te contamos um pouco sobre os principais. Veja:
Relações condominiais
O advogado imobiliário tem a expertise necessária para prestar serviços de consultoria condominial. Ou seja, ao lado do síndico, o profissional auxiliará o condomínio em inúmeras atividades, como:
- análise de contratos;
- cobranças de inadimplência;
- diversas demandas judiciais;
- acompanhamento em assembleias;
- ajuda na criação dos regimentos internos.
Regulamentar imóveis em inventários
Entre as atividades do Direito Imobiliário, temos a possibilidade de regulamentar imóveis. Em outras palavras, o profissional é contratado para atuar na regulamentação de propriedades divididas em divórcio, ou então, que fazem parte de inventários.
Locação
Um advogado imobiliário é a pessoa certa para verificar todo o processo de locação, desde o contrato até a entrega das chaves.
Com isso, o especialista poderá auxiliar os envolvidos na negociação a entenderem as cláusulas previstas no contrato, a fim de esclarecer dúvidas sobre multas, ordem de despejo, assim como os direitos e deveres mútuos.
Elaboração de contratos de compra e venda
Ao realizar uma transação importante, como a compra e/ou venda de um imóvel, é fundamental ter ao lado um profissional que conheça tudo sobre Direito Imobiliário. Nessas condições, o advogado irá analisar minuciosamente o documento, sempre considerando as necessidades do seu cliente para evitar problemas ou surpresas no futuro.
Distrato imobiliário
Não são raras as vezes em que, ao adquirir um imóvel na planta, o cliente acaba desistindo da negociação. Isso acontece, em maioria, porque o projeto acabou não saindo conforme o esperado durante a compra.
Assim, o advogado imobiliário surge como uma medida essencial, responsável por analisar todas as previsões contratuais a respeito da desistência e os possíveis valores que serão devolvidos ao cliente após essa ação.
Incorporações imobiliárias
Para um resultado eficiente, as incorporações imobiliárias precisam seguir uma série de determinações legais. Esse é um caso da apresentação do famoso “Memorial de Incorporação” — documento que deve ser elaborado pelo advogado imobiliário.
Registro de imóveis
Para quem deseja regularizar o registro do seu imóvel, o advogado especialista em Direito Imobiliário é essencial.
Ao contar com esse trabalho, será possível regularizar a documentação junto à Prefeitura e ao Registro Geral de Imóveis (RGI). A titularidade do espaço também pode ser regularizada. Contudo, o profissional terá que entrar com uma adjudicação compulsória ou ação possessória.
Conheça a DD Advogados
Especializada em Direito Imobiliário, a DD Advogados atua há mais de 20 anos no ramo, ajudando condomínios, síndicos e todos aqueles indivíduos em busca de auxílio na esfera legal.
Com uma comunicação simples e direta, os nossos profissionais procuram explicar cada processo de um modo prático e rápido, tornando o entendimento acessível para qualquer indivíduo. Já entre os principais serviços prestados pelo escritório, destacamos:
- Realização de inventário;
- Constituição de ônus reais;
- Assessoria na compra de imóveis;
- Constituição de holding patrimonial;
- Assessoria na aquisição de imóveis em leilão;
- Elaboração e negociação de Contratos Imobiliários;
- Assessoria Judicial para Redução de ITBI e ITCMD;
- Assessoria jurídica para condomínios e associações;
- Assessoria judicial para utilização de FGTS fora do SFH;
- Ajuizamento e defesa em processos de Direito Imobiliário.
Gostou? Aproveite para entrar em contato conosco e saber mais sobre como prosseguir com o assunto!