Entrar em um leilão de imóvel pode ser uma montanha-russa de emoções. Enquanto alguns encaram esses eventos com empolgação, outros se veem inseguros diante da possibilidade de grandes incertezas. Mas não se preocupe: em certas circunstâncias, é possível interromper esse processo aparentemente inevitável.
Cancelar um leilão de imóvel é uma realidade que muitos desconhecem, mas que pode representar a salvação do cliente frente a um grande prejuízo!
Seja por razões legais, seja por motivos financeiros ou pessoais, avaliar bem os meandros desse procedimento é crucial para aqueles que se encontram nessa situação.
Neste artigo, vamos explorar 8 motivos pelos quais é possível interromper o leilão de bens imobiliários. Continue a leitura!
O que é um leilão de imóvel?
Um leilão judicial ou extrajudicial é comumente um evento bem intenso. Se de um lado estão pessoas aguardando por boas oportunidades de negócios, no outro estão aquelas que perderam seus bens para o pagamento de dívidas com a Justiça ou instituições financeiras.
Basicamente, o leilão de imóveis é um evento onde propriedades são vendidas ao maior lance. Eles podem ser organizados por instituições financeiras, empresas de leilão ou agentes imobiliários, por exemplo, e oferecem uma oportunidade única para compradores adquirirem imóveis a preços competitivos.
Esse tipo de leilão inclui desde casas e apartamentos até terrenos, salas comerciais e propriedades industriais, além de ser conhecido por sua rapidez e transparência, mas exigem preparação adequada por parte de quem vai comprar, incluindo pesquisa de mercado e avaliação das condições do imóvel.
Como cancelar um leilão de imóvel?
Existem muitas razões para que uma pessoa deseje cancelar um leilão de imóvel. Entretanto, esse é um procedimento delicado, que exige fundamentos jurídicos sólidos e procedimentos específicos.
Primeiramente, é vital entender que, em muitos casos, a possibilidade de cancelamento é limitada e sujeita a regulamentações locais e contratuais. No entanto, algumas circunstâncias que podem justificar o cancelamento incluem erros substanciais na documentação ou a descoberta de questões legais significativas relacionadas à propriedade.
Para iniciar o processo de cancelamento, é essencial consultar um advogado especializado em Direito Imobiliário para analisar os detalhes do caso e determinar a melhor abordagem. Em seguida, será necessário notificar todas as partes envolvidas, incluindo o leiloeiro, potenciais compradores e autoridades competentes, conforme exigido pela lei.
Ao seguir os procedimentos corretos e obter aconselhamento legal adequado, é possível buscar com sucesso o cancelamento de um leilão de imóvel quando justificado.
Quais são os motivos para cancelar um leilão de imóvel?
O Código de Processo Civil, em seu artigo 886 e seguintes, trata do leilão e seus requisitos de validade. Assim, quando um desses dispositivos for violado, a parte prejudicada poderá tentar o cancelamento da transação.
Para facilitar, separamos a seguir algumas das principais estratégias para quem deseja saber como cancelar um leilão de imóvel.
1. Preço vil
O artigo 891 do Código de Processo Civil determina que não será aceito lance que ofereça preço vil. Para entender o que seria esse valor, o parágrafo único do referido artigo esclarece que preço vil é o valor inferior ao mínimo estipulado pelo juízo e que consta no edital.
Além disso, se não for fixado um preço mínimo, pode-se considerar como preço vil aquele inferior a 50% do valor da avaliação.
Dessa forma, se o preço for significativamente abaixo do valor de mercado, o vendedor ou interessado prejudicado, pode pleitear o cancelamento do leilão.
2. Bem de família
No Brasil, a Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990 estabelece que o imóvel utilizado como residência familiar é impenhorável e não pode ser objeto de execução forçada, exceto em casos específicos, como dívidas de impostos relacionados ao próprio bem ou em caso de fiança.
3. Ausência de intimação
O leilão pode ser cancelado quando os participantes não são devidamente notificados sobre o evento ou seus detalhes, violando os procedimentos legais. E isso se refere especialmente às partes interessadas como o devedor.
4. Descrição inadequada do bem
Para que o leilão seja válido, não pode haver imprecisões, omissões ou erros significativos na descrição do imóvel no edital, induzindo potenciais compradores ao erro.
5. Publicação tardia do edital
O prazo para publicação do edital do leilão é de até 5 dias antes da realização do evento. Isso é o que dispõe o artigo 887 do Código de Processo Civil. Dessa maneira, caso a publicação do edital seja realizada tardiamente, o processo pode ser totalmente invalidado.
6. Ausência de publicação do edital online
Nos casos em que o edital do leilão não é disponibilizado online, limitando o acesso às informações e restringindo a participação potencial, a parte prejudicada pode pleitear o cancelamento do evento.
7. Falta de intimação
Todos os interessados devem ser intimados individualmente de forma pessoal ou por seus advogados para que possam participar ou apresentar sua impugnação.
8. Ausência de intimação de todos os credores
No caso das pessoas casadas com comunhão parcial ou total de bens também é fundamental a intimação da esposa ou do marido da pessoa executada.
Ainda é obrigatória a intimação dos credores diretamente interessados e que tenham penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames. Nesses casos, não ocorrendo a intimação, o leilão pode ser cancelado pela parte prejudicada.
Qual a diferença do leilão judicial e extrajudicial?
O leilão judicial e o extrajudicial são duas modalidades distintas de leilão de imóveis, cada uma com características próprias e finalidades específicas.
Leilão judicial
Em processos de execução, quando o devedor não tem dinheiro para satisfazer o crédito, é possível penhorar bens móveis e imóveis para cobrir a dívida.
Da mesma forma, quando o bem é oferecido em garantia de uma dívida e o devedor não consegue quitar as parcelas, ele também pode ser executado.
Nesses casos, é preciso que o judiciário venda o bem para obter recursos para satisfazer os credores. E para garantir o melhor preço possível, é feito o leilão judicial.
Leilão extrajudicial
Por outro lado, o leilão extrajudicial é realizado fora do sistema judiciário, envolvendo um acordo entre as partes interessadas, como proprietários e credores.
Nesse caso, o leilão é conduzido por um leiloeiro público ou uma empresa especializada em leilões, seguindo as regras estabelecidas pelas partes envolvidas e pela legislação pertinente, como a Lei nº 9.514/97, que trata da alienação fiduciária de imóveis.
Embora ambos os tipos de leilão envolvam a venda de imóveis por meio de lances competitivos, o leilão judicial é conduzido pelo Poder Judiciário em casos de litígio, enquanto o leilão extrajudicial ocorre por acordo entre as partes interessadas, seguindo as normas estabelecidas pela legislação específica.
Como confirmar se o imóvel vai a leilão?
Para confirmar se um imóvel vai a leilão, é necessário realizar uma série de etapas importantes para garantir a precisão da informação. Aqui estão algumas maneiras de verificar essa situação:
Consulte os órgãos competentes
O primeiro passo é consultar os órgãos competentes responsáveis pelos registros imobiliários na jurisdição onde o imóvel está localizado. Isso pode incluir o Cartório de Registro de Imóveis ou outras instituições semelhantes. Por meio desses órgãos, é possível obter informações sobre processos de execução ou penhora que possam indicar a iminência de um leilão.
Pesquise na internet
Muitos leilões de imóveis são anunciados em sites especializados ou em portais de leilões online. Realizar uma pesquisa detalhada na internet pode revelar informações sobre leilões próximos, incluindo datas, horários e detalhes dos imóveis a serem leiloados.
Consulte os editais de leilão
Os editais de leilão são documentos públicos que divulgam informações sobre os imóveis a serem leiloados, incluindo detalhes sobre os processos judiciais ou extrajudiciais relacionados. Esses editais são geralmente publicados em jornais oficiais, sites de tribunais ou em outros veículos de comunicação.
Entre em contato com leiloeiros ou instituições financeiras
Entrar em contato direto com leiloeiros ou instituições financeiras que realizam leilões de imóveis também pode fornecer informações sobre os próximos eventos de leilão e os imóveis envolvidos.
Solicite ajuda de uma assessoria jurídica
Em casos mais complexos ou em situações de incerteza, é aconselhável buscar a assessoria de um advogado especializado em Direito Imobiliário. Um profissional qualificado poderá auxiliar na verificação da situação do imóvel e oferecer orientação sobre os próximos passos a serem tomados.
Compreender os motivos pelos quais um leilão de imóvel pode ser cancelado é de alta relevância para aqueles que buscam proteger seus interesses ou reverter um curso aparentemente inevitável. Seja por questões legais, procedimentais ou circunstanciais, cada motivo apresenta suas próprias nuances e requisitos específicos para uma possível anulação.
Agora você já tem ideia sobre como cancelar um leilão de imóvel. Ciente desses motivos e da importância de buscar orientação adequada, você pode tomar as medidas necessárias para garantir a integridade e a probidade do processo de leilão, assegurando assim a proteção de seus direitos e interesses.
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crédito da imagem: Freepik