Assessoria condominial: o que é, como funciona e quando contratar?

2022-09-15

7 MIN. DE LEITURA

Os serviços de assessoria condominial são úteis para o bom funcionamento da rotina de um condomínio, e é conveniente se você tem dúvidas em como investir em imóveis.

No geral, é uma excelente proposta para quem não conhece o mercado imobiliário e deseja evitar problemas.

Tem interesse em saber mais sobre os benefícios da atuação de assessoria condominial? Continue a leitura e fique por dentro das nossas melhores dicas!

O que é assessoria condominial?

A assessoria condominial é uma atividade desempenhada por profissionais capazes de propor diversas medidas favoráveis ao condomínio. Além disso, os especialistas na área ficam responsáveis por garantir que tudo funcione adequadamente.

Ou seja, eles prestam todo suporte com burocracias e eventuais pendências. É um serviço que pode ser prestado por escritórios de advocacia especializados em Direito Condominial e trazer resultados interessantes.

Isso porque o advogado conhece as leis que regem as relações imobiliárias e tem melhores condições de os assessorar. Afinal, ele está apto para auxiliar na administração condominial caso ocorra alguma demanda judicial ou extrajudicial.

Ainda, a assessoria condominial será bem proveitosa, caso você tenha dúvidas sobre   como adquirir imóveis de forma segura. Não é incomum o desconhecimento técnico sobre a parte burocrática que envolve a compra e venda.

Por isso, é interessante a contratação de assessoria, seja para o síndico ou aos compradores

Quando investir em consultoria jurídica?

Todo investimento feito na pessoa jurídica carece de análise. Para que se tenha uma resposta efetiva, é fundamental verificar as falhas e faltas. Ainda, é pertinente analisar a demanda e os pormenores da natureza do serviço.

Muitas vezes, o negócio necessita de auxílio ou readequação de setores em razão das mudanças legislativas — no Direito, isso acontece constantemente. 

Como funciona a assessoria condominial?

Visando explicar com clareza o funcionamento do serviço, separamos alguns pontos que podem ajudar na sua compreensão. Um planejamento estratégico pode reduzir diversos imprevistos financeiros e judiciais, seja para o condomínio ou para pessoa física.

O profissional analisa a situação narrada pelo cliente e apresenta quais soluções devem ser tomadas. E cada advogado trabalha de uma forma, sempre buscando a resolução segundo os interesses do cliente.

Quanto ao vínculo, é admissível que seja oferecido um contrato mensal e com valores fixos definidos antecipadamente. É uma escolha que vai depender da demanda e necessidade.

Consultoria regular

Uma das vantagens da assessoria condominial é estar cercado de advogados especialistas no ramo. Eles podem oferecer relatório e aconselhar você sobre várias questões burocráticas que envolvem uma transação imobiliária.

Se você é dono de um condomínio, a assistência pode contribuir positivamente ao traçar ações preventivas e estratégicas. 

Cobrança de inadimplência

Se o seu condomínio estiver lidando com clientes inadimplentes, é necessário ter posturas ativas a respeito.

Muitas vezes, o síndico e o dono do condomínio não sabem como lidar com a situação. Ou, até mesmo, não têm tempo para dirimir essas questões financeiras e acabam tendo problemas.

O advogado responsável pela assessoria pode contatar o cliente e efetuar a cobrança por meio de intermediações. Certamente, ele buscará todas as formas de resolver a questão.

Mas se não for resolvido, o profissional tem capacidade de postular em juízo ação de cobrança e buscar os direitos do condomínio.

Análise de contratos

Apesar do gestor se manter informado acerca das normas, ele não tem capacidade técnica para compreender tudo. Em cada situação, existe uma lei a ser aplicada. E, quando o assunto envolve contratos, é preciso ter extrema atenção e profissionalismo.

Cada cláusula é pertinente porque implica no fiel cumprimento mútuo. Assim, os escritórios experientes têm excelência na execução e interpretação do que aplicar em cada caso.

Esse cuidado evita muitos contratempos e o escritório auxilia, igualmente, na análise de quais documentos são necessários. E não é só isso: ele tem condições de estabelecer a incidência de multas em caso de:

  • desistência;
  • descumprimento;
  • outros prejuízos.

Assessoria em reuniões

Outro ponto relevante é o privilégio de ser acompanhado em reuniões. O consultor de condomínio consegue ajudar na produção de atas e convocações de assembleias.

Logo, sempre que seu condomínio for convocado para convenções, a assessoria condominial estará preparada.

Auxílio na criação dos regimes internos

Todo condomínio tem um regimento interno, documento em que constam normas a serem impostas. O objetivo é manter a boa convivência entre os moradores, então, o regimento versa sobre regras de coabitação.

Porém, é importante destacar que os direitos e deveres precisam estar bem definidos, conforme os direitos civis e constitucionais.

Um exemplo dos temas tratados no regimento é sobre a convivência com animais, que causa aborrecimento entre os condôminos com frequência.

Outras regras tratadas versam sobre questões relativas a vagas no estacionamento e uso das áreas comuns. Logo, para assegurar o fiel cumprimento da lei na criação dos regimentos internos, procure uma assessoria condominial.

Contratação de serviços

Faz parte da rotina condominial que o proprietário contrate serviços de obras. As empresas construtoras responsáveis por projetos habitualmente fecham contrato com condomínios. Ter um especialista em Direito Condominial faz muita diferença nesse momento.

Ele consegue fiscalizar tranquilamente se os prazos para entrega estão sendo cumpridos e se os clientes estão satisfeitos. É um trabalho importante e precisa de um cuidado especial, porque o contrato firmado deve conter as responsabilidades de cada contratante.

Cabe citar um exemplo: a empresa construtora, no que tange a estrutura, fica responsável pela obra até cinco anos após a entrega do serviço. Em relação à parte administrativa é relevante destacar que as obrigações se estendem até a entrega  das chaves.

Demandas judiciais

Nenhum condomínio está livre de ser demandado judicialmente. Dessa forma, a contratação de assessoria condominial pode informar a melhor estratégia a ser seguida. Uma boa defesa ou uma proposta adequada  de acordo faz total diferença nos resultados.

É possível, inclusive, criar sistemas que previnam a judicialização. O sistema jurídico brasileiro preza os meios alternativos de resolução de conflitos. Portanto, é possível fazer uma análise pormenorizada de cada processo e verificar o risco de perda.

Fazendo esse filtro de acompanhamento, é viável a aplicação de proposição de negociações com quem se sentir lesado. Nesse sentido, o advogado entraria em contato com a parte e ofereceria um melhor acordo para o caso.

Pode acontecer ainda de o condomínio precisar processar algum condômino e/ou empresa, seja falta de pagamento ou por descumprimento de regras ou contrato. Nessa situação, estar amparado por um advogado faz total diferença.

Prevenção de erros nas transações contratuais dos funcionários

A atividade da consultoria jurídica permite que muitos transtornos sejam evitados. Por vezes, as leis passam por alterações que mudam completamente uma relação jurídica.

Imagine o seguinte cenário: o setor de recursos humanos concede férias de forma errada por uma mudança na norma. Ou então, elabora contratos com disposições equivocadas ou abusivas por não entender o assunto na totalidade.

São circunstâncias que a sua empresa não está isenta de passar. São erros evitados quando você opta pela consultoria jurídica. Conte com advogados experientes e fuja de complicações.

Quais são as principais vantagens em contratar uma assessoria condominial?

O investimento na assessoria condominial melhora muitos aspectos. Separamos alguns pontos positivos para você observar que vale muito a pena atribuir esse recurso!

Melhora a gestão financeira

Ter uma equipe especializada pode ajudar o condomínio a ter um melhor controle da parte financeira. O domínio do caixa é imprescindível para aprimorar a gestão e permite a criação de alternativas para redução de despesas

Otimiza a produtividade do condomínio

Uma análise pormenorizada dos setores que movimentam os condomínios contribui com a produtividade. Os profissionais fazem uma avaliação de todos as áreas e conseguem traçar planos estratégicos de modo que as tarefas sejam cumpridas com qualidade.

Melhora a gestão de pessoas e conflitos

A assessoria condominial é uma boa opção quando o assunto envolve organização e gerência.

A atuação dos profissionais contratados colabora na mediação de conflitos que eventualmente ocorram. Por meio da verificação da gestão de pessoal, o assessoramento garante o contentamento entre os conviventes.

Reduz as chances de multas no condomínio

Em razão da experiência dos assessores, é possível que eles antecipem os riscos do negócio. O advogado especialista no ramo é capacitado para fazer uma análise jurídica a respeito dos contratos e a consequente aplicação de multa, se for o caso.

Dessa forma, ele consegue organizar a parte burocrática e dirimir a aplicação de multa que seja eventualmente aplicada.

Apresenta melhores soluções para a utilização dos recursos do condomínio

Tendo em vista que a equipe é capacitada e experiente, é possível que todos os setores sejam avaliados. A partir disso, soluções assertivas são desenvolvidas e permitem melhorar cada setor, desde a parte estrutural e administrativa, até a parte financeira.

 

Com o esclarecimento adequado, o condomínio, representado pelo síndico, pode fazer as cobranças de forma correta, conforme a lei.

 

Ou seja, a assessoria condominial é altamente rentável em todos os aspectos. É uma segurança de que você agirá segundo a legislação e resolverá as coisas da melhor maneira possível. Assim, essa é uma contratação que vale a pena se você preza a estruturação eficiente do negócio.

Gostou de entender melhor sobre o assunto? Assine nossa newsletter e fique por dentro de todo o nosso conteúdo!

Scroll to top