Adquirir uma casa própria é o sonho de uma grande parte dos cidadãos brasileiros, afinal, esse investimento aumenta seu patrimônio, é seguro, pode se tornar uma fonte de renda e é valorizado com o tempo. Entretanto, é necessário ter atenção às taxas abusivas que podem ser cobradas por imobiliárias ou instituições financeiras.
Para que você evite esse problema, trazemos este artigo que esclarece o que são taxas abusivas e por que é necessário conhecê-las. Ainda, listamos as principais taxas e, por fim, qual é a importância de contar com uma boa assistência jurídica para ajudá-lo nessa questão. Confira a leitura!
O que são taxas abusivas e por que é importante conhecê-las?
As taxas abusivas não são obrigatórias e, portanto, podem ser consideradas como práticas arbitrárias se colocadas no contrato de compra e venda ou de financiamento. Elas podem consistir um valor fixo ou percentual total do imóvel, o que acaba onerando bastante o bolso do comprador.
Muitas vezes, a corretora não informa o adquirente de que as cobranças não são obrigatórias, fazendo com que ele pague os valores. Para evitar o pagamento dessas taxas, é importante adotar uma conduta preventiva: conheça os encargos antecipadamente para identificá-los no contrato e conheça os seus direitos.
Quais são as principais taxas abusivas cobradas na aquisição de imóveis?
São inúmeras as taxas que você pode se deparar, mas neste tópico listamos as mais comuns de aparecem nos contratos. Confira!
SATI
SATI significa Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária e é uma taxa cobrada para arcar com custos referentes à assessoria jurídica utilizada para fazer a venda. Ela é considerada abusiva porque o comprador tem o direito de escolher o profissional que o auxiliará na análise contratual e não precisa arcar com a assessoria do vendedor.
Além disso, para poder ser cobrada essa taxa é preciso que a mesma esteja inserido no contrato de forma bastante clara para que o comprador tenha total ciência do serviço que vai contratar, sendo que pode recusar pagar esse valor, o que inclusive é indicado, já que a empresa que cobra essa quantia é de confiança da construtora e não do comprador.
Comissão do corretor de imóveis
Essa questão foi objeto de muitas discussões judiciais e atualmente é preciso estabelecer de forma clara quem é que vai pagar a comissão. A dica aqui é negociar o valor do imóvel e somente pagar o valor negociado, caso a comissão esteja inclusa, o comprador tem que pagar, mas dentro do valor combinado total de compra, não devendo aceitar pagar um adicional sobre o valor negociado do imóvel.
Taxa de interveniência
Ela é cobrada quando o adquirente opta por uma instituição financeira que não tem parceria com a corretora. Essa taxa também pode ser considerada abusiva porque o comprador tem liberdade para decidir de qual entidade ele utilizará para realizar o financiamento.
Taxa de evolução de obra
Essa é exigida sob o argumento de que existem juros de obra até a obtenção da documentação perante a prefeitura, como o “habite-se”. Contudo, é comum haver atraso na obra e na expedição do Habite-se, sem culpa do comprador, razão pela qual os Tribunais tem entendido que essa cobrança é abusiva.
Taxa de transferência do imóvel
A taxa de transferência geralmente é cobrada quando o comprador vende um imóvel para um terceiro, e esse último assume as prestações do financiamento. Ela não está prevista na legislação e, portanto, não precisa existir no contrato, mas essa questão tem que ser negociada com o vendedor antes.
Qual é a importância de contar com a ajuda de um advogado especializado?
Ainda há muitas outras taxas que podem ser inventadas e que podem ser cobradas indevidamente pelas instituições. A melhor estratégia é contar com a assessoria jurídica especializada em direito do consumidor e imobiliário para evitar prejuízos.
Um profissional especializado analisará o contrato e identificará todas as taxas e cláusulas abusivas. Além disso, será fornecido orientações necessárias para elas sejam removidas e você pague um preço justo.
As taxas abusivas podem encarecer bastante a compra de um imóvel e até mesmo torná-la inviável. Por isso, é imprescindível contar com o apoio de especialistas para evitar que você arque com esses valores.