O direito imobiliário é um ramo do direito privado encarregado de reger as relações envolvendo o imóvel e seu proprietário, em grande parte, a atuação é feita em processos de compra e venda, doação, posse e usucapião.
Ou seja, o direito imobiliário tem como objetivo assegurar o que pode ser feito com o bem imóvel por parte de seu proprietário.
Na DD Advogados é possível solicitar ajuizamento e defesa em processos que envolvam os interesses do cliente no direito imobiliário, tais como:
• ações de despejo — quando ocorre a falta de pagamento dos aluguéis e encargos da locação é causa suficiente para a rescisão do contrato e despejo do locatário;
• reintegração de posse — quando o proprietário do imóvel perde sua posse, injustamente para um terceiro, seja por clandestinidade, precariedade ou até mesmo violência. O caso mais comum é o de movimentos de invasão de propriedades alheias;
• rescisão de contrato de compra — cada caso é analisado para que o cliente receba todo o valor ao qual tem direito.
• venda e ações renovatórias — é um modo de renovar o contrato de locação de forma justa, sem impostos como as Luvas e assegurando que o aumento do aluguel não será abusivo.
